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Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

- MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

- Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

- Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

- Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

18/10/2019 - Categoria: Boletim

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.

18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias