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Tribunal do Júri - É formado por duas etapas
Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado por duas etapas?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar
Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?
24/10/2019 - Categoria: Boletim
Tribunal do Júri - É formado pela sociedade
Você Sabia? Que o tribunal do júri é formado pela sociedade?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Tribunal do Júri - Ministério Público e o seu papel fundamental
Você Sabia? Que o Ministério Público tem papel fundamental no Tribunal do Juri?
24/10/2019 - Categoria: Você Sabia?
Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais
MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar paralisa obras clandestinas na Capital
MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara
MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis
MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC
MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó
MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.
22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias