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POA completa vinte anos em 2019

Você Sabia? Que o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, completa vinte anos de atuação em dois mil e dezenove?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

MPSC Notícias: Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.


14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Denuncie ao MP

Por ano chegam ao Ministério Público de Santa Catarina cerca de 10 mil denuncias. São cidadãos que levam ao conhecimento da instituição informações para que possam ser apuradas como atos que envolvem a má aplicação de recursos públicos, danos ao meio ambiente e violação dos direitos dos idosos e de crianças e adolescentes. Caso haja indício de prejuízo para a sociedade ou quando direitos comuns a todos forem desrespeitados o Ministério Público poderá verificar os fatos. Para fazer uma denuncia é preciso reunir a maior quantidade de informações possíveis: documentos, fotos e filmagem facilitam a identificação. Denuncie no site mpsc.mp.br e seja você também um guardião da sociedade.

13/11/2019 - Categoria: --

Dicas para a Black Friday

Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

13/11/2019 - Categoria: Spot

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado.

13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias