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Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC
MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.
22/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Conselho Tutelar: atuação e objetivos
O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
21/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020
MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC
Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital
MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.
19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday
Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?
19/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari
MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.
19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro
No boletim dessa semana você confere:
14/11/2019 - Categoria: Boletim
População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo
Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?
Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público
Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal?
14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?