Foram encontrados 2833 resultado(s).

PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

21/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Cuidados do consumidor para não cair em golpes durante a Black Friday

Você Sabia? Que alguns cuidados podem ser suficientes para que o consumidor não caia em golpes durante a Black Friday?

19/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

19/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

- Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

- Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

- Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

14/11/2019 - Categoria: Boletim

População pode ajudar o MPSC a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo

Você Sabia? Que a população pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a combater estabelecimentos que vendem produtos de origem animal sem condições de consumo?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Consumidores prejudicados na Black Friday podem procurar auxílio no Procon e no Ministério Público

Você Sabia? Que os casos de prejuízo ao consumidor podem ser atendidos pelo Ministério Público e pelo Procon Municipal?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Como identificar fraudes em promoções da Black Friday

Você Sabia? Que é possível identificar fraudes em promoções e liquidações na Black Friday?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Consumidores devem ficar atentos nas compras da Black Friday para evitar o superendividamento

Você Sabia? Que oitenta e dois por cento dos consumidores brasileiros usa o cartão de crédito para pagar as contas na Black Friday?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Você Sabia? Que, em vinte anos, o POA, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, aumentou cerca de vinte vezes o numero de estabelecimentos regularizados com a fiscalização do Ministério Público?

14/11/2019 - Categoria: Você Sabia?