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CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Araranguá
MPSC Notícias: A Comarca de Araranguá abrange 3 municípios: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva. O Promotor de Justiça Diogo André Matsuoka Azevedo, fala sobre as ações da Comarca de Araranguá para combater a propagação do coronavírus nesses municípios. Ele destaca o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os Comitês de Crise Municipais, a não interrupção de serviços essenciais, o fornecimento de merenda escolar para as crianças de baixa renda e a implantação de barreiras sanitárias no acesso principal ao município de Balneário Arroio do Silva. Ouça mais na reportagem!
24/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Concórdia
MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Marcos de Martino da Comarca de Concórdia, fala sobre as medidas que o Ministério Público está fazendo para combater a propagação do coronavírus nos 5 municípios que compõem a Comarca (Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista). São ações que abrangem a defesa de idosos, crianças e adolescentes, a defesa do consumidor e a defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem!
24/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
CORONAVÍRUS - dúvidas dos cidadãos
MPSC Notícias: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, responde dúvidas dos cidadãos que enviaram perguntas pelos canais de comunicação da Instituição. Confira.
20/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.
19/03/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19
MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.
18/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime
MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.
16/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado
MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
12/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano
MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
06/03/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais
Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.
05/03/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei
MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.
28/02/2020 - Categoria: MPSC Notícias