CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins.

CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena

Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento para apurar as medidas de fiscalização implementadas pelo estado

MPSC Notícias: Com a abertura da atividade econômica, o Ministério Público de Santa Catarina assume uma nova missão: a de exigir que as decisões tomadas possuam fundamentos técnicos e também que sejam apresentados instrumentos eficazes de controle da pandemia. Confira a reportagem com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

CORONAVÍRUS - Orientações sobre saúde mental e o trabalho remoto

Em tempos de coronavírus, o sentimento de solidão causado pelo isolamento social ou o estresse gerado pela necessidade de se conciliar demandas familiares e de trabalho podem mexer com a nossa saúde mental. Por isso, iremos escutar agora uma série de orientações da Gerência de Atenção à Saúde do MP Catarinense. Com a palavra os analistas em psicologia da CORH (Coordenadoria de Recursos Humanos) do Ministério Público de Santa Catarina, Mariana Montibeller, Marlos Gonçalves Terêncio e Renata Susan Pereira.

CORONAVÍRUS - PGJ fala sobre a importância da quarentena

MPSC Notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fala sobre a importância de medidas de isolamento social e reforça o pedido para que os cidadãos fiquem em casa. Ouça a reportagem e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Ações do MPSC na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos

CORONAVÍRUS - Ações do MPSC em Ponte Serrada

MPSC Notícias: A Promotora de Justiça Roberta Seiteinfuss explica que na Comarca de Ponte Serrada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem atuando em conjunto com as autoridades municipais, delegacia de polícia e polícia militar. Ela destaca que as ações de combate ao novo coronavírus estão sendo feitas de forma constante e com os menores danos possíveis para a sociedade. Ouça a reportagem e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Medidas de Distanciamento Social

Na Entrevista da Semana o Coordenador do Centro de Apoio Dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, fala sobre as medidas sociais de distanciamento social declaradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para combater a pandemia do novo coronavírus e como o Ministério Público vem atuando para auxiliar todos os municípios. Saiba mais na Entrevista da Semana.