Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

MPSC e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em tempos de pandemia as vítimas de violência sexual infantojuvenil estão em casa mas não estão sozinhas. A rede de proteção da infância e adolescência se mantém alerta. Se você conhece algum caso suspeito, denuncie! Disque 100.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio. Durante a quarentena, não isole as suas suspeitas. Disque 100.

Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

MPSC Notícias: Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.