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Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho
Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos. GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!
04/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC promove seminários virtuais sobre as eleições municipais de 2020
MPSC Notícias: Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC do dia 6 a 10 de julho entre às 10h e 11h. O evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral.
04/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Terceira edição de webinar do MPSC debate o acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia
MPSC Notícias: Em três meses de pandemia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já instaurou mais de três mil processos e procedimentos relacionados à covid-19 no estado. Para debater o tema, a instituição promoveu um webinar sobre a atuação no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30/6) em seu canal do Youtube. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins foi quem conduziu o webinar.
04/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Atendimento virtual temporário
Para continuar garantindo segurança no período de pandemia, MPSC oficializa atendimento virtual temporário.
04/07/2020 - Categoria: Spot
Destaques da Semana de 22 a 26 de junho
Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana. Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!
26/06/2020 - Categoria: Boletim
MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos
Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
26/06/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais
MPSC Notícias: O MP Catarinense transmitiu a segunda edição do projeto webinar MPSC/CEAF, nesta terça-feira (23/06). Foram discutidas questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede pública e privada de ensino, reorganização do calendário escolar, carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto e a atuação dos órgãos de controle. Participaram desta transmissão o Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, o Conselheiro Nacional de Educação Eduardo Deschamps, o Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa e a Promotora de Justiça (MPMG) Coordenadora Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama.
24/06/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos
MPSC Notícias: A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital é inédita no estado e contou com representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e da instituição vistoriada.
23/06/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 15 a 19 de junho
Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.
19/06/2020 - Categoria: Boletim
Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos
MPSC Notícias: A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.
19/06/2020 - Categoria: MPSC Notícias