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CORONAVÍRUS - Aglomeração e o termo circunstanciado
MPSC Notícias: Em casos de aglomerações indevidas de pessoas em uma festa ou evento durante a pandemia, a Polícia Militar é responsável por lavrar um termo circunstanciado contra os responsáveis pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O Promotor de Justiça Átila Guastalla Lopes explica quais serão as medidas tomadas após o ocorrido.
04/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 27 a 31 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!
31/07/2020 - Categoria: Boletim
Eleições 2020 - MPSC e o cidadão catarinense
Sabia que você pode ajudar o Ministério Público de Santa Catarina a fiscalizar o pleito municipal? Propaganda irregular e compra de votos são alguns tipos de crimes eleitorais. Colega radialista, divulgue este SPOT na sua rádio!
31/07/2020 - Categoria: Spot
Servidores de áreas essencialmente presencias do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto
As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o Ministério Público de Santa Catarina a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial ficaram sem trabalho, pois agora aplicam seus conhecimentos como reforço e apoio às atividades remotas, que tiveram aumento de demanda. Ouça a entrevista com o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini .
31/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da Semana de 20 a 24 de julho
Nesta edição você confere: Na próxima segunda-feira (27/7), MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Gabinete Gestor de Crise do MPSC e Promotores de Justiça se reuniram com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para discutir sobre a falta de medicamentos e de leitos nas regiões de Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis. Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas. Ouça o programa e compartilhe!
24/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020
MPSC Notícias: Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para prevenir e coibir atos ilícitos. Com o objetivo de dar suporte aos Promotores de Justiça que atuarão na fiscalização da lisura do pleito, o MPSC criou o Núcleo de Apoio Eleitoral.
24/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal
Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
24/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais
MPSC Notícias: Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as atividades em sala de aula estiverem suspensas devido à pandemia de covid-19. As escolas que ainda não fizeram acordos podem buscar uma solução negociada a qualquer momento, mas, enquanto isso não acontece, continuam respondendo às ações civis públicas que pedem a redução das mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais.
22/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana de 13 a 17 de julho
Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!
17/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia
Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.
17/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana