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Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua
MPSC Notícias: Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.
28/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana de 17 a 21 de Agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Para MPSC, suposto assédio de professor de universidade pública pode configurar ato de improbidade administrativa. Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19. Ministério Público atua na defesa dos direitos da população em situação de rua. Ouça o programa, assine e compartilhe!
21/08/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 10 a 14 de Agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium. FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado. MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo. Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!
14/08/2020 - Categoria: Boletim
MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual no combate a covid-19 e não edite medidas mais permissivas
MPSC Notícias: Recomendação foi expedida dia 11/08 após norma municipal de Blumenau permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.
12/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Índices de atendimento em creches e pré-escolas dos municípios de Santa Catarina são atualizados no programa Educação na Meta
MPSC Notícias: Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do MPSC, do TCE e do MPC/SC no acompanhamento dos planos municipais e do plano estadual de educação.
11/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 03 a 07 de Agosto
Na edição de hoje você confere: Agosto Lilás ¿ MPSC alerta sobre a importância de denunciar casos de violências contra a mulher. Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado de Santa Catarina assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado. Ouça o programa, assine e compartilhe!
07/08/2020 - Categoria: Boletim
Agosto Lilás : MPSC alerta para violência contra a mulher
Estamos no Agosto Lilás. Mês em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos. O Ministério Público de Santa Catarina alerta para a violência contra a mulher e reforça a importância da denúncia. Colega radialista, divulgue este SPOT na sua rádio!
06/08/2020 - Categoria: Spot
AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia
Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Confira a entrevista com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.
05/08/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19
MPSC Notícias: Norma municipal que permitia a atividade contrariava o Decreto Estadual 762/2020, que estipula medidas para prevenção e controle da pandemia.
05/08/2020 - Categoria: MPSC Notícias