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Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: Ministério Público no combate de forma preventiva e repressiva

Você sabe qual a diferença entre assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal? No podcast Entrevista da Semana o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Fabrício Pinto Weiblen, esclarece cada uma dessas situações, como prevenir e denunciar.

21/01/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 14 a 18 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses e para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência; força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital; MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville; Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional; Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí; e um especial sobre o Dia Nacional do Ministério Público.

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18/12/2020 - Categoria: Boletim

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MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

MPSC Notícias: Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das Comarcas onde foram gerados.

16/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

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Estudo do Programa Qualidade da Água do MPSC constata contaminação da água distribuída à população por agrotóxicos

O estudo foi apresentado pela professora da UFSC e doutora em Química Sônia Corina Hess na audiência publica "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", em 27 de novembro.
Análise constatou a presença de agrotóxicos em níveis bem acima do que é tolerado na União Europeia nos mananciais de água que abastecem a população de 43 municípios catarinenses, entre os 88 pesquisados.

Um dos fatos que mais despertaram a preocupação da pesquisadora foi a presença de mais de um ingrediente ativo usado em agrotóxicos na maioria das amostras coletadas nos municípios em que houve a detecção de resíduos, mas em nenhuma os índices estavam acima do admitido pelas normas brasileiras, embora todos estivessem acima do que é admitido pelos países da União Europeia, por exemplo.

Ouça a apresentação do relatório do estudo aqui.

15/12/2020 - Categoria: --

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Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas; MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020.

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11/12/2020 - Categoria: Boletim

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Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

MPSC Notícias: Todos os dias o Ministério Público de Santa Catarina atua para assegurar direitos básicos e fundamentais de todo cidadão catarinense. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, da Comarca de Chapecó.

10/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

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Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

Em 2020, Ministério Público catarinense obtém 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa. A cada 4 ações de improbidade que são julgadas em segundo grau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 3 há condenação. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA), Fabrício Pinto Weiblen.

09/12/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 30 de novembro 4 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: como o Ministério Público de Santa Catarina atua para reduzir os impactos dos agrotóxicos; a manutenção da prisão preventiva de um denunciado por crimes contra a ordem tributária; o apoio do GAECO às investigações do assalto a bancos em Criciúma; e o resultado do exame que comprovou que a mulher que matou outra, grávida, para roubar o bebê pode ser julgada porque não tem problemas mentais.
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04/12/2020 - Categoria: Boletim

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MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

MPSC Notícias: Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo as apurações realizadas em procedimentos da 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município, dos quais três seguem no âmbito extrajudicial e outros três já são objetos de ações judiciais.

02/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

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Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

MPSC Notícias: Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

01/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

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