Destaques da Semana de 22 a 26 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina; TJSC atende ao MPSC e nega habeas corpus a criança que família acolhedora quer adotar de forma irregular; MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis. E ainda: Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19; MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19; Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19.

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

Destaques de Semana de 15 a 19 de Fevereiro

Destaques da Semana de 8 a 12 de Fevereiro

Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos das pessoas que contratam serviços educacionais

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes explicando que as instituições privadas de ensino devem preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas. Ouça o podcast Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Vice-Presidente da MPCON, Eduardo Paladino.

Planalto Alegre acata recomendação do MPSC e retira restrição em licitação para compra de combustíveis

MPSC Notícias: Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como se proteger e proteger a quem você ama. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Destaques da Semana de 01 a 05 de Fevereiro

Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos.