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Atuação do Ministério Público

Você Sabia? Que o Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas?

19/04/2021 - Categoria: Você Sabia?

Destaques da Semana 12 a 16 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano; Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha; Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC recorre da sentença por considerar pena muito branda; Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó.

16/04/2021 - Categoria: Boletim

APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida

Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida. A analista do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Nicolle Mattos Corrêa Hernández, explica como se dá a atuação do programa durante a pandemia de covid-19.

16/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

Sonora: Promotora de Justiça Cristina Balceiro Motta fala sobre a manutenção da prisão preventiva do réu

16/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina

Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e Secretário Estadual de Administração Prisional, Leandro Antônio Soares Lima, falam sobre a doação.

15/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

As Entrelinhas do Autismo: MPSC debate o tema no mês da Conscientização do Autismo

Campanha do MPSC objetiva conscientizar a população mostrando que o transtorno não é uma doença, mas uma condição humana que faz parte da identidade das pessoas autistas

15/04/2021 - Categoria: Spot

MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre recomendação para recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

15/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers fala sobre liminar que proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

14/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Vizinhos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho

Promotor de Justiça Douglas Dellazari fala sobre condenação de traficantes

14/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias

CIJ compartilha boas práticas do MPSC com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

MPSC Notícias: Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre boas práticas compartilhadas com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

13/04/2021 - Categoria: MPSC Notícias