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Programa do Ministério Público de Santa Catarina promove tratamento adequado para os resíduos sólidos do estado
O Programa Lixo Nosso de Cada Dia contribui na preservação do meio ambiente destinando os resíduos sólidos que jogamos fora para locais ambientalmente adequados.
04/06/2021 - Categoria: Você Sabia?
MPSC enfatiza importância da escuta protegida no combate a violência contra crianças e adolescentes
No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a escuta protegida como uma ferramenta importante no combate a violência infantil e na garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes.
04/06/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar nas Comarcas de Blumenau e Rio do Campo
Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que fala sobre a importância da implementação do NISA sobretudo nesse contexto de pandemia.
04/06/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos
Audiência em que foi homologado o acordo ocorreu esta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão como liquidação de sentença por ter cobrado valores indevidos de tarifas de água e esgoto.
02/06/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos
Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha, autora da ação civil pública, torna ainda mais grave a agressão ambiental, pois o motivo que levou ao desmatamento foi a mera exploração econômica da área ocupada originalmente pela Mata Atlântica, um bioma em extinção.
Ouça a explicação da Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos sobre a ação civil pública de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Maravilha.
02/06/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato
Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.
27/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna
Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna
25/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias
No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar
Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.
25/05/2021 - Categoria: MPSC Notícias
No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia
24/05/2021 - Categoria: Entrevista da Semana
Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus
24/05/2021 - Categoria: Você Sabia?