Destaques da Semana 14 a 18 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende a pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis; Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá; Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó; Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis; Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna; Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina.

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Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo de retornar para suas cidades de origem pela Prefeitura de Florianópolis.

Na semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, MPSC lança Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

O lançamento oficial será realizado nesta quarta-feira, 16 de junho, durante um evento on-line.

Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.

Destaques da Semana de 7 a 11 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de Balneário Camboriú; Homem que estuprou mulher dentro de loja em Joinville é condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e roubo; Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina; Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC; Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça; Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional; Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo; Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina

Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta com apoio da Delegacia de Desaparecidos, do SOS Desaparecidos, do Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos e do MPSC.

Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que seriam custeadas pelo SUS. Médico deverá ressarcir danos, devolver valores e pagar multa de R$ 30 mil.

Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça

Ouça o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça do munícipio, que explica as principais recomendações contidas nas liminares.

Destaques da semana de 31 de maio a 4 de junho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos; Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento; MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo; Vinte integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio; Acordo judicial encerra ação que tramitava há quase 28 anos.

MPSC reforça a necessidade do cuidado com o meio ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina enfatiza que a preservação de um ambiente vivo e equilibrado é imprescindível para a garantia da saúde humana.