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Projeto "Dados contra a COVID-19" conquista 3º lugar na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

Concorrendo com outras 111 iniciativas, o projeto auxilia as autoridades de saúde do estado e dos municípios a adotar medidas de controle ao avanço da pandemia de acordo com a realidade do momento de cada cidade e região. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, que fala sobre o projeto.

18/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 11 a 15 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021; Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau; MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares; Detento que matou colega de cela é condenado a mais de 13 anos de prisão; Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil; Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos; MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio.

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15/10/2021 - Categoria: Boletim

Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021

Ato reuniu os líderes dos Ministérios Públicos estadual, Federal e do Trabalho em Santa Catarina e o Presidente do TJSC, além de Deputados Federais da bancada catarinense. Ouça a fala do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin.

14/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 4 a 8 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud; MPSC recorre de sentença que determina acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em Criciúma; Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente; Homem que tentou matar inimigo trancando-o no porta-malas e ateando fogo ao veículo é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau; Servidor responsável por máquinas da prefeitura prestará serviços comunitários por dano em APP; Ministério Público denuncia PM da reserva por racismo, injúria racial, violência doméstica e outros crimes cometidos contra a namorada e o filho dela em Braço do Norte; PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?.

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08/10/2021 - Categoria: Boletim

Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente

Sete dos nove integrantes de uma suposta organização criminosa que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do MPSC, a fim de impedir a continuidade da prática criminosa e resguardar a instrução processual. Os outros dois réus já haviam sido presos preventivamente no curso da operação. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson que fala mais sobre o caso.

08/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?

Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin se posicionando contra a PEC n. 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e amplia a participação de agentes externos, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

08/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud

O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas, e foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no Ministério Público de Santa Catarina.

06/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

OUTUBRO ROSA: Prevenção e diagnóstico do câncer de mama devem ser feitos mesmo na pandemia

Muitas mulheres têm adiado os acompanhamentos de saúde devido a pandemia, evitando clínicas e hospitais, mas chegou a hora de se cuidar. Na Entrevista da Semana, a médica Fernanda Lemes Ferreira fala sobre prevenção e da importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama.

04/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Pena de mais 66 anos de prisão para homem que estuprou três meninas em Correia Pinto

O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando assim, que as outras duas vítimas também falassem sobre os crimes. A Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti fala mais sobre o caso.

04/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 27 de setembro a 1 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida; Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó; Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal; Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC; Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau; Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão; Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages; Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente.

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01/10/2021 - Categoria: Boletim