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Destaques da Semana de 8 a 12 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal; Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis; MPSC promove evento alusivo ao Dia da Consciência Negra; Traficante preso com 167 kg de maconha é condenado a nove anos de prisão em Pinhalzinho; Mais de 15 anos de prisão para integrante de facção criminosa denunciado pelo MPSC por homicídio em Chapecó; TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas.

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12/11/2021 - Categoria: Boletim

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Em reunião com gestores, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

A reunião faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino e a Promotora de Justiça da Comarca, Gabriela Cavalheiro Locks, que estiveram na reunião.

11/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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RACISMO: Entenda a atuação do Ministério Público

Nesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção.

09/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. A principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria, fala sobre o caso.

08/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 1 a 5 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Novembro Azul: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata, Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis; MPSC lança 10 novos episódios do programa "Promotor Responde¿ no YouTube; Cães submetidos a supostos maus-tratos em Jaguaruna serão retirados de canil; Ex-Diretor do SAMAE de Urussanga é denunciado por supostos peculato, falsidade ideológica e crime de trânsito; Autor de feminicídio em Paraíso é condenado a mais de 21 anos de prisão; Condenados 10 integrantes de facção criminosa que atuava na região de Fraiburgo; MPSC ingressa com ação penal contra motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville.

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05/11/2021 - Categoria: Boletim

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Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

05/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

03/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 25 a 29 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: André Fernandes Indalencio toma posse como Procurador de Justiça; Paulo Cezar Ramos de Oliveira é renomeado para o cargo de Ouvidor do MPSC no período de 2021 a 2023; MPSC participa de audiência pública do STF sobre ADIN contra dispositivos do pacote anticrime; MPSC obtém liminar para suspender decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras; Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo; Mais de 19 anos de prisão para réu denunciado pelo MPSC por matar vítima com ajuda de adolescentes em Itapema; MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal.

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29/10/2021 - Categoria: Boletim

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Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro é o mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. veicule o material na sua programação!

29/10/2021 - Categoria: Spot

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MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

O Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. O Município tem cinco dias úteis para responder se acata a recomendação. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, fala mais sobre o caso.




29/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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