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Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. A principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve presente na vistoria, fala sobre o caso.

08/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 1 a 5 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Novembro Azul: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata, Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis; MPSC lança 10 novos episódios do programa "Promotor Responde¿ no YouTube; Cães submetidos a supostos maus-tratos em Jaguaruna serão retirados de canil; Ex-Diretor do SAMAE de Urussanga é denunciado por supostos peculato, falsidade ideológica e crime de trânsito; Autor de feminicídio em Paraíso é condenado a mais de 21 anos de prisão; Condenados 10 integrantes de facção criminosa que atuava na região de Fraiburgo; MPSC ingressa com ação penal contra motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville.

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05/11/2021 - Categoria: Boletim

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Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

A vistoria será realizada na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que explica o motivo da vistoria e como será feita.

05/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

03/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 25 a 29 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: André Fernandes Indalencio toma posse como Procurador de Justiça; Paulo Cezar Ramos de Oliveira é renomeado para o cargo de Ouvidor do MPSC no período de 2021 a 2023; MPSC participa de audiência pública do STF sobre ADIN contra dispositivos do pacote anticrime; MPSC obtém liminar para suspender decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras; Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo; Mais de 19 anos de prisão para réu denunciado pelo MPSC por matar vítima com ajuda de adolescentes em Itapema; MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal.

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29/10/2021 - Categoria: Boletim

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Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro é o mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. veicule o material na sua programação!

29/10/2021 - Categoria: Spot

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MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

O Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. O Município tem cinco dias úteis para responder se acata a recomendação. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, fala mais sobre o caso.




29/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

Nesta Entrevista da Semana trazemos o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que apresenta as leis criadas para garantir aos pacientes com câncer o direito ao diagnóstico e tratamento.

26/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

O réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. A tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, pelo feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, como explica o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos.

25/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 18 a 22 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin fala sobre rejeição da PEC 005/2021 na Câmara dos Deputados; MPSC cria núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher; Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos; MPSC ingressa com ação penal contra suposto comerciante e fabricante de artigos nazistas; Trio ligado ao crime organizado é condenado por tentativa de homicídio em Rio Negrinho; Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville; MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim; MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e de mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga.

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22/10/2021 - Categoria: Boletim

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