Ouvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP

O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema

O Ministério Público de Santa Catarina, junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Novo Corregedor-Geral do MPSC toma posse

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos

Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Conheça a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor

Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que fala sobre o Programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" e o trabalho do MPSC na defesa do consumidor.

Conheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense

Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

Trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville

A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.

No Dia Internacional da Mulher, MPSC lança campanha nas escolas

Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.

Iniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens

Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.

Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao público

Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior para saber mais sobre o NEAVIT.

Promotor Responde: O que é transação penal?

O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.

Promotor Responde: Como o Ministério Público protege as Constituições Federal e Estadual?

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa, na prática, ser guardião das Constituições Federal e Estadual, e como o MP torna-se agente de transformação social.

Promotor Responde: Qual a atuação do MP pelos direitos das vítimas de crimes?

O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para ajudar neste momento.

Promotor Responde: o que é Stalking?

O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática da perseguição.

Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse transformada em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Willian Valer.

Promotor Responde: Qual a atuação do MPSC em casos de desvio de verba pública?

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos fala sobre a diferença entre peculato e corrupção, além de apresentar as atitudes dos agentes públicos, que podem ser consideradas criminosas, bem como as penas previstas na Lei para suas ações.

Dia Nacional do Ministério Público: PGJ faz um balanço do ano

Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin faz um balanço de 2021 e uma prospecção do próximo ano.

Promotor Responde: O que é a LGPD?

O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler explica o que mudou para o cidadão com a Lei, que passou a estabelecer direitos, exigências e procedimentos relacionados à coleta e ao processamento de dados pessoais por cidadãos, empresas e órgãos públicos.

Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes

A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin fala mais sobre o trabalho do MPSC no combate à corrupção.

Promotor Responde: O que é o Inquérito Civil?

O Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explicará sobre o instrumento que apura se houve irregularidades e, também, buscará investigar os danos causados à sociedade, identificando o responsável por meio da coleta de informações, dados, documentos, perícias e depoimentos.

Promotor Responde: entenda o que é um Acordo de Não Persecução Penal

O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça, e que possuem uma previsão de pena inferior a quatro anos.

Promotor Responde: o que faz o Ministério Público?

No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

RACISMO: Entenda a atuação do Ministério Público

Nesta Entrevista da Semana conversamos com o Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), Procurador de Justiça Paulo Brandão. Ele destaca que o Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção.

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado. Saiba mais nesta Entrevista da Semana, com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

Nesta Entrevista da Semana trazemos o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que apresenta as leis criadas para garantir aos pacientes com câncer o direito ao diagnóstico e tratamento.

MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

OUTUBRO ROSA: Prevenção e diagnóstico do câncer de mama devem ser feitos mesmo na pandemia

Muitas mulheres têm adiado os acompanhamentos de saúde devido a pandemia, evitando clínicas e hospitais, mas chegou a hora de se cuidar. Na Entrevista da Semana, a médica Fernanda Lemes Ferreira fala sobre prevenção e da importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama.

Outubro Rosa: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de mama

Saiba a importância do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, instituído em 2015 pela UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Nesta Entrevista da Semana, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, a Promotora de Justiça Lara Peplau, veja o quanto este assunto é atual.

Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-juvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes. Confira na Entrevista da Semana com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a quais sinais devemos ficar atentos.

Na Semana Estadual de Combate ao Bullying, o MPSC fala da importância do diálogo

O bullying é um tipo de agressão que pode gerar marcas para a vida toda. Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a importância da rede de apoio.

Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher

A ferramenta foi lançada nesta sexta-feira e atende à Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de março de 2020, que institui o Formulário Nacional no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM).

Tudo bem não estar bem: MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento em eventos do Setembro Amarelo

Palestras e postagens nas redes sociais procuram incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis. Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e o Analista em Psicologia do MP Marlos Gonçalves Terêncio, falam sobre a programação do MPSC para o Setembro Amarelo.

Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Dellazari explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.

Justiça Restaurativa: Veja a aplicação em casos de combate à violência de gênero

Nesta Entrevista da Semana, a Promotora de Justiça Mônica Lunardi, da Comarca de Lages, explica como a Justiça Restaurativa auxilia no combate à violência doméstica.

Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha e destaca ações de prevenção a violência doméstica

Durante este mês, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai divulgar suas ações diárias contra a violência doméstica. Além disso, vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública. O objetivo é debater a raiz do problema, chamando a atenção da sociedade para a necessidade de estruturar ações que previnam a violência contra a mulher. Confira na entrevista com a Procuradora de Justiça Cristiane Böel, coordenadora do GEVIM - Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar.

Volta às aulas! MPSC está de olho nos protocolos sanitários, conteúdo pedagógico e evasão escolar

Na Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, explica todos os detalhes do trabalho que a instituição vem realizando no acompanhamento do ano letivo e fala ainda da importância da atuação da sociedade.

Programa do MPSC busca criar e fortalecer Procons nos municípios catarinenses

Podcast Entrevista da Semana teve participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.