No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia

As Entrelinhas do Autismo: MPSC debate o tema no mês da Conscientização do Autismo

Entrevista da Semana: Programa teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta as irregularidades. Seja você também um fiscal da Lei, denuncie!

Entrevista da Semana: O Ministério Público está atento à execução da campanha de imunização contra a covid-19, e o cidadão também pode colaborar nessa fiscalização por meio de manifestações, caso saiba de alguma irregularidade. Para isso, o cidadão pode usar o formulário de denúncias do Ministério Público, ou os canais de denúncia da instituição. Para falar sobre o que enviar nesse formulário e como fazer uma manifestação no Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

MPSC debate equidade de gênero e enfrentamento de crimes contra as mulheres

Entrevista da Semana: No mês da mulher, o programa Entrevista da Semana fala sobre equidade de gênero e debate a violência contra a mulher, o empoderamento feminino, além de detalhar as ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no enfrentamento de crimes contra as mulheres, em especial o feminicídio. O programa tem a participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça. Ouça!

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos das pessoas que contratam serviços educacionais

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes explicando que as instituições privadas de ensino devem preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas. Ouça o podcast Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Vice-Presidente da MPCON, Eduardo Paladino.

Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como se proteger e proteger a quem você ama. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: Ministério Público no combate de forma preventiva e repressiva

Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

Black Friday 2020: conheça os direitos do consumidor e saiba como se prevenir de possíveis fraudes

Mesmo em época de pandemia por causa da covid19, a Black Friday vai acontecer. Neste ano, ocorre no dia 27 de novembro. É importante debater o assunto e informar a sociedade sobre como o Ministério Público de Santa Catarina atua na defesa dos direitos do consumidor, já que é nesse período do ano que também se iniciam as compras natalinas.

20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra: a importância da data como símbolo de resistência

Novembro é marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, instituído em 2011 a partir da Lei Federal 12.519. A data simboliza a luta pela liberdade da população negra, além de gerar reflexão sobre a situação histórico-racial e econômica dos negros no Brasil. Confira a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) Lia Nara Dalmutt.

Novembro Azul: MPSC orienta sobre os direitos das pessoas com câncer e destaca a importância da prevenção da saúde masculina

Durante todo o mês de novembro, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde do homem. Na Entrevista da Semana vamos conhecer um pouco mais sobre os direitos dos pacientes com câncer, no Brasil. A campanha Novembro Azul tem como objetivo promover a conscientização sobre as doenças do público masculino, dando ênfase ao câncer de próstata. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

MPSC e PMA apresentam resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Objetivo da Operação foi coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma. Foram vistoriadas 130 áreas do bioma localizadas em 74 municípios catarinenses. Em mais de 70% das áreas vistoriadas, foram encontradas irregularidades e lavradas autuações.

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Confira a entrevista com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

Servidores de áreas essencialmente presencias do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto

As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o Ministério Público de Santa Catarina a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial ficaram sem trabalho, pois agora aplicam seus conhecimentos como reforço e apoio às atividades remotas, que tiveram aumento de demanda. Ouça a entrevista com o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini .

Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal

Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia

Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA

Em evento inédito, os Três MPs estaduais da região Sul participam de lives que serão transmitidas no canal oficial do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina, cujo endereço é youtube.com/ministeriopublicosc. A primeira live acontecerá no dia em que o ECA comemora 30 anos, em 13/07, e a segunda acontecerá dia 27/7, ambas às 18h. Toda sociedade está convidada a participar!

MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.