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Entrevista da semana: Parceria FRBL
O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.
12/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural
Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.
04/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Delegado Regional de Mafra é afastado de forma preventiva em ação de improbidade administrativa
MPSC notícias: A decisão liminar, que atende pedido do MPSC, levou em conta as evidências de que Rafaello Ross vem se utilizando da função para influenciar nas provas e pressionar testemunhas desde que começou a ser investigado por desvio de uma máquina Jukebox apreendida em ação policial.
04/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Programa APOIA
Com o objetivo de combater a evasão escolar o Ministério Público de Santa Catarina criou o Programa APOIA. Desde 2001 o projeto mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o próprio Ministério Público e toda a sociedade para levar os alunos de volta para a sala de aula. Neste ano foi lançado um curso para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a infrequência e a evasão escolar. Para falar sobre o programa APOIA, os resultados já alcançados e também sobre o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA", a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
04/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.
04/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa
O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.
01/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: agrotóxicos na água
O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.
28/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos
O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.
28/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos
Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.
28/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos
Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado. Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.
28/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da Semana: Destaque da Turma
Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.
26/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos
Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.
22/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde
O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante.
22/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária
Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.
20/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados
A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.
18/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor
O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.
18/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude
Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da Semana: Farra do boi
Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!
01/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares
Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
22/02/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Entrevista da semana: cantinas escolares
Achocolatado, bolo com cobertura, cachorro-quente e bala. Esses e outros alimentos estão presentes no dia a dia das crianças nas cantinas escolares. Com o objetivo de tentar mudar este cenário o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretária Estadual de Educação fazem parte de um grupo que sugere a retirada de alimentos que não têm acréscimo nutricional das escolas e propõe mudanças na alimentação das crianças e adolescentes catarinenses. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.
18/02/2019 - Categoria: Entrevista da Semana