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Destaques da semana : de 13 a 17 de maio
- Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
- Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;
- Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;
- Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.
21/05/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 6 a 10 de maio
No boletim dessa semana você confere:
- Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;
- Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;
- Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;
- Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;
- MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.
15/05/2019 - Categoria: Boletim
Ouvidoria: atendimento ao cidadão
15/05/2019 - Categoria: Boletim
Audiência Pública: Água em Imaruí
Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.
07/05/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio
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Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública;
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MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste;
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Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde;
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MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.
03/05/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana : 22 a 26 de abril
- MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
- CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
- Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
- MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.
29/04/2019 - Categoria: Boletim
Gripe: A importância de se vacinar
O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.
29/04/2019 - Categoria: Boletim
CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas
29/04/2019 - Categoria: Boletim
MPSC no combate ao feminicídio
Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.
25/04/2019 - Categoria: Boletim
Campanha Violência Infantil
Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.
23/04/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 17 de abril
No boletim dessa semana você confere:
- Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio;
- Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva;
- Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.
17/04/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 08 a 12 de abril
No boletim dessa semana você confere:
- Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
- Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
- Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
- São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
15/04/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 01 a 05 de abril
No boletim dessa semana você confere:
- Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
- MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
- MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
- São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
08/04/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 25 a 29 de março
No boletim dessa semana você confere:
- MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
- Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
- Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
- Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
01/04/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 18 a 22 de março
No boletim dessa semana você confere:
- MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
- Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
- MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
- Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.
26/03/2019 - Categoria: Boletim
GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos
Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.
22/03/2019 - Categoria: Boletim
GEDDA: castração de animais domésticos
Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.
22/03/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 11 a 15 de março
- Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
- PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
- MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
- Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;
18/03/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 06 a 08 de março
- Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
- Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
- Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
- Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.
No boletim dessa semana você confere:
11/03/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março
No boletim desta semana você confere:
- MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió;
- MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho;
- Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina;
- Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça;
- FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.
01/03/2019 - Categoria: Boletim
Farra do boi: Ajude a denunciar
Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.
01/03/2019 - Categoria: Boletim
Carnaval: Não é não!
Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.
27/02/2019 - Categoria: Boletim
Febre Amarela: saiba como prevenir
A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.
26/02/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes;
- CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação;
- Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC;
- Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.
15/02/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores;
- Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal;
- MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis;
- Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.
08/02/2019 - Categoria: Boletim
Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas
05/02/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado;
- Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia;
- MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua;
- Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.
01/02/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
- Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
- Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
- MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
- Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.
25/01/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho;
- Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade;
- Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna;
- Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.
21/01/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
14/01/2019 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro
No boletim dessa semana você confere:
- Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil;
- Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis;
- Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade;
- Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.
19/12/2018 - Categoria: Boletim
Dengue: saiba como prevenir
Por causa das chuvas, o período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. E como consequência é a época de maior risco de contrair dengue. A recomendação é não descuidar nenhum dia do ano. Não deixe água parada em vasos, pneus, latas, garrafas ou qualquer outro recipiente. Essa é a única forma de prevenção! Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue.
19/12/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro
No boletim desta semana você confere:
- Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
- Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
- Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
- Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.
14/12/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios;
- GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado;
- Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas;
- Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.
30/11/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios;
- Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga;
- Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação;
- Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente.
23/11/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
- Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
- Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
- Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.
19/11/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado;
- Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo;
- Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público;
- MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.
09/11/2018 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: 90% dos casos de câncer de próstata têm cura
08/11/2018 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: maioria dos casos ocorrem a partir dos 65 anos
O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Mas não se preocupe, quando detectado precocemente as chances de cura aumentam e o tratamento é menos agressivo. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.
08/11/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro
- Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;
- Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;
- MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;
- Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.
29/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita;
- Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico;
- Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital;
- Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.
19/10/2018 - Categoria: Boletim
Campanha Outubro Rosa: exame clínico
Toda mulher com mais de quarenta anos deve fazer anualmente o exame de mamografia. Mulheres que têm casos de câncer de mama na família devem iniciar o exame clínico um pouco antes, a partir dos trinta e cinco anos de idade. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
16/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú;
- Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico;
- Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim;
- Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.
15/10/2018 - Categoria: Boletim
Campanha Outubro Rosa no MPSC
O mês de Outubro chegou e com ele a campanha "Outubro Rosa", um momento especial dedicado à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher. Desde 2013, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a campanha "Outubro Rosa" e ao longo do mês traz informações sobre as formas de prevenção do câncer de mama, o reconhecimento dos sinais e sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença.
11/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
- Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
- Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
- Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.
05/10/2018 - Categoria: Boletim
Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro
01/10/2018 - Categoria: Boletim
Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro
A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.
01/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
- Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
- Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
- Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
- MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.
28/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
- Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
- Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
- Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.
21/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
- Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
- Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
- Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".
14/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
- Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
- Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
- Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.
06/09/2018 - Categoria: Boletim
Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais
03/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
- Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
- Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
- Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.
31/08/2018 - Categoria: Boletim
Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio
Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa.
27/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
- Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
- Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
- Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
- MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.
24/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
- MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
- Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
- Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
- MPSC abre processo seletivo para estagiários.
17/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
- MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
- MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
- Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.
10/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
- MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
- Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
- Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.
03/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 23 a 27 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
- MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
- Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
- Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
- Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.
27/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 16 a 20 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
- Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
- Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
- Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
- Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.
20/07/2018 - Categoria: Boletim