TJSC libera obra e pagamentos em empreendimento do Ministério Público

Mercados de Faxinal dos Guedes e de Bom Jesus regularizam comércio de alimentos de origem animal

Júri condena réu a 13 anos por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010, no bairro Estreito, em Florianópolis. O regime inicial da pena será cumprido em regime fechado, porém e o réu poderá recorrer em liberdade, já que se encontrava nessa situação.

Gaeco realiza novas diligências na Operação Falsa Impressão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão, que investiga fraudes nos contratos entre uma empresa de informática e vários órgãos públicos de Santa Catarina.

Política de Privacidade

GAECO prende seis durante operação Falsa Impressão na região da Grande Florianópolis

MPSC promove seminário sobre garantia e permanência escolar

Nota de Falecimento - Senador Luiz Henrique da Silveira

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).

Balneário Camboriú tem 150 dias para zerar lista de espera por cardiologista

Segurança do torcedor nos estádios de futebol resulta em homenagem ao MPSC

Bens de advogado são bloqueados por improbidade administrativa

Empresário é condenado a quatro anos de prisão por sonegar impostos

Serviço Residencial Terapêutico deverá ser implementado em Papanduva

Ex-prefeito e empresário devolvem dinheiro ao Município de Anita Garibaldi

O ex-prefeito de Anita Garibaldi Rui Cândido Duarte e o dono da empresa Furtado & Cia Ltda ME, Aires Tadeu Furtado, devolveram R$23.132,34 aos cofres públicos do município.

Réu é condenado por júri pela tentativa de homicídio e agressão a mãe

O Tribunal do Júri condenou Mário Gabriel da Cruz de Quadros, de 35 anos, nesta segunda-feira (4/5) pela tentativa de homicídio e agressão de sua mãe. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio, e mais 4 meses, em regime aberto, pelas lesões causadas à vítima.

MPSC questiona mudança no contrato de internet móvel pelas telefônicas

MPSC faz acordo com Pinhalzinho para controlar frequência dos servidores da saúde

Justiça determina interdição do CASEP de Itajaí

Em questão ambiental, prevalece a lei mais rígida

Foi mantida em segundo grau a suspensão de uma Licença Ambiental de Operação concedida a um avicultor de Santo Amaro da Imperatriz pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fundamentada unicamente na legislação estadual sem observar o disposto em lei federal.

MPSC recomenda medidas de prevenção a irregularidades administrativas para municípios atingidos por tornado

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, responsável pela Curadoria da Moralidade Administrativa em Xanxerê, entregou ao Prefeito Municipal de Xanxerê, Ademir Gasperin, recomendação com sugestões de medidas a serem adotadas para prevenir irregularidades administrativas em virtude do tornado que castigou a região em 20 de abril.