Na manhã desta quinta-feira, 29, os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir ao Programa Unindo Forças
Embargo foi requerido pelo MPSC para possibilitar a recuperação ambiental e pela segurança jurídica de possíveis compradores de terrenos do Loteamento Avenida
São 18 vagas disponíveis em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. Há vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.
Município se comprometeu a avaliar, e se necessário consertar ou suspender, os brinquedos disponíveis para uso público nos parquinhos infantis e praças da cidade.
Homenagem foi feita pelo apoio prestado do MPSC às atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em defesa da vida e da segurança dos catarinenses.
Roque Luiz Meneghini e Vandecir Dorigon abusaram do poder político ao utilizarem a máquina pública para se promoverem politicamente, causando desequilíbrio no pleito eleitoral.
Durante a reunião foram debatidas estratégias de atuação conjunta e expostos os principais problemas relacionados aos setores regulados, como os de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.
MPSC disponibilizou aos Promotores Eleitorais um guia para o uso do SisConta Eleitoral, sistema que cruza informações de diversos órgãos em busca de indícios de doações irregulares para candidatos, partidos e coligações.
Com penas individuais entre cinco e 33 anos de prisão, os cinco réus foram condenados por associação criminosa, peculato e outros crimes por fraude que causou prejuízo calculado em 10 vezes o faturamento mensal do Hospital Municipal.
A 2ª Promotoria de Justiça atuará nas áreas Área Criminal, Área da Execução Penal, Área da Ordem Tributária, Área do Controle Externo da Atividade Policial, Área dos Direitos Humanos.
Jardel Fronza e o Moacir Oenning, ambos da Agência de Desenvolvimento Regional de Taió, foram condenados ao pagamento de R$ 5.320,50 por conduta vedada em período eleitoral.
Ministério Público de Santa Catarina obteve no Superior Tribunal de Justiça a determinação para que a Administração Municipal promova certame licitatório para a concessão do serviço público.
Os candidatos a prefeito de Lauro Muller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.
A Instituição tenta fazer com que os candidatos a prefeito se comprometam a implantar estruturas que controlam os recursos e serviços municipais. Para explicar como esse órgão funciona veja o vídeo.
Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.
A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.
João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram proibidos de contratar com o poder público por cinco anos.