Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

* atualização: na audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital

Elian Lucas Ferreira Dias, preso preventivamente após Ministério Público recorrer de sua soltura em audiência de custódia, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime punível com até seis anos de prisão.

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

Justiça determina que haja médico legista permanentemente na Comarca de Mafra

Rodízio de plantões com a comarca de São Bento do Sul deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Aviso de Pauta: Promotor de Justiça se reunirá com Procons e Secretaria de Defesa do Consumidor para alinhar investigação conjunta

O quê: Reunião para alinhar investigação conjunta sobre suposta cobrança abusiva na conta de luz

Quando: segunda-feira (28/1).

Onde: sala de reuniões do Edifício Campos Salles, 2º andar.

Horas: 14 horas.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

MPSC e PROCONs formam força-tarefa para apurar aumento excessivo na conta de luz

A pedido do MPSC, os órgãos de defesa do consumidor irão aferir em dez residência de cada região do Estado se os registros de consumo de energia elétrica lançados pela Celesc no mês de janeiro correspondem ao consumo de fato. A Celesc será convocada para uma reunião no dia 7/2 para tratar do assunto.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais.

Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo

Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, foi afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nota de Pesar - Falecimento do Desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

Daniel Paladino recebe título ''Amigo da Polícia Militar''

O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.

MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de impostos.

MPSC e bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.