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Homem que cometeu tentativa de homicídio em Lages motivado por rivalidade é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão

Homem que cometeu tentativa de homicídio em Lages motivado por rivalidade é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages por tentativa homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por dificultar defesa da vítima.

Sandro José Neis assume como Desembargador do TJSC

Sandro José Neis assume como Desembargador do TJSC

A posse será nesta sexta-feira (18/6), às 10 horas. Neis assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna

Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna

O agente público apresentava comportamentos abusivos, arbitrários e ímprobos para com cidadãos, advogados e integrantes da Polícia Civil de Laguna e praticou condutas como vias de fato, violação de domicílios, injúria e denunciação caluniosa, além de ter utilizado viatura policial fora de serviço.

Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina

Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades parceiras assinaram de forma simbólica um termo de cooperação técnica que estabelece o comprometimento em exercer os esforços necessários para a implantação e execução do Protocolo PISC.

Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó

Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Evento do MPSC discute desafios da Política Nacional do Meio Ambiente desde a sua implementação

Evento do MPSC discute desafios da Política Nacional do Meio Ambiente desde a sua implementação

Promovido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, da UFSC, o evento on-line celebrou o mês do meio ambiente com palestras, debate e participação do público.

Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo de retornar para suas cidades de origem pela Prefeitura de Florianópolis.

PL da Impunidade: tuitaço alerta sociedade sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

PL da Impunidade: tuitaço alerta sociedade sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina aderiu à iniciativa do Ministério Público de São Paulo que alerta para o grave risco de enfraquecimento no combate à corrupção com a votação às pressas, marcada para amanhã (16), para desfigurar a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18). O tuitaço acontece às 10h.

Artigo: Confiança e medo na cidade

Artigo: Confiança e medo na cidade

Artigo de autoria do Diretor da Escola do MPSC e Promotor de Justiça, Paulo Antonio Locatelli. Publicado originalmente no Jornal NDmais no dia 15/6/2021.

Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação

Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação

Vacinas para doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite são de aplicação obrigatória. Liminar em ação do MPSC determinou que pais de duas crianças de Meleiro levem os filhos ao médico para que sejam aplicadas todas as vacinas previstas no calendário nacional do Ministério da Saúde.

Promotor de Justiça do MPSC apresenta proposta em nome do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG em audiência pública no STF

Promotor de Justiça do MPSC apresenta proposta em nome do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG em audiência pública no STF

A proposta apresentada pelo Coordenador do Comitê Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do CNPG, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, foi a criação de uma comissão para garantir os direitos das crianças e pessoas com deficiência dependentes de presos provisórios e definitivos.

Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis

Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis

Câmara será composta pelas partes interessadas e subsidiará decisões judiciais na ação civil pública estrutural ajuizada pelo grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, da UFSC, em conjunto com a sociedade civil organizada, da qual o MPSC agora também participa.

Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.

Sandro José Neis é nomeado Desembargador do TJSC

Sandro José Neis é nomeado Desembargador do TJSC

O Procurador de Justiça Sandro José Neis foi nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência ocorrerá nesta quarta-feira e terá relato e palestra sobre proteção ao idoso

Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência ocorrerá nesta quarta-feira e terá relato e palestra sobre proteção ao idoso

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) vai contar com workshop e palestras com especialistas para debater e tirar dúvidas sobre envelhecimento, desafios do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e o acolhimento a esse público.

Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó

Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó

Réu matou a vítima para não pagar dívida de R$ 400,00. Crime ocorreu em 2015.

Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que seriam custeadas pelo SUS. Médico deverá ressarcir danos, devolver valores e pagar multa de R$ 30 mil.

Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo

Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo

Campanha trará depoimentos de mulheres que sofreram agressão e será veiculada em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses e convocar a sociedade a se engajar na luta contra todos os tipos de violência contra a mulher.

FRBL aprova investimento para aquisição de equipamentos para situações com reféns ou bombas para o BOPE

FRBL aprova investimento para aquisição de equipamentos para situações com reféns ou bombas para o BOPE

Na reunião ordinária desta quarta-feira foi aprovado o investimento de R$ 1,35 milhão em três aparelhos de tecnologia avançada pedido em projeto da Polícia Militar de Santa Catarina.

Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina

Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina

Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta com apoio da Delegacia de Desaparecidos, do SOS Desaparecidos, do Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos e do MPSC.