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GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por dois homicídios com várias qualificadoras.

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link https://ouvidoria-form.joinville.sc.gov.br, da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. Na semana passada, uma ação conjunta com o MPSC, além de resgatar mais de 220 animais, prendeu duas pessoas em flagrante.

Acusado de matar um homem a facadas é condenado em Porto União

Acusado de matar um homem a facadas é condenado em Porto União

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em frente a um clube social. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024.

Parceria entre instituições possibilita vistoria em comunidades terapêuticas no Alto Vale do Itajaí

Parceria entre instituições possibilita vistoria em comunidades terapêuticas no Alto Vale do Itajaí

As visitas foram promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, por meio do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Participaram da fiscalização em comunidades terapêuticas de Chapadão do Lageado, Vidal Ramos e Ituporanga o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as Secretarias de Assistência Social e Vigilância Sanitária de cada município.

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) visa reconhecer e valorizar o trabalho da imprensa catarinense ao destacar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa dos interesses sociais.

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa. Ao todo, 86 pássaros foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na rinha que funcionava no bairro Vila Nova. Pelo menos 25 aves não resistiram aos ferimentos e morreram.

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para entrar na loja e, quando a Polícia Militar chegou, várias sacolas e mochilas já estavam cheias com smartphones e outros aparelhos eletrônicos.