Foram encontrados 15728 resultado(s).

Após ação do MPSC, conselheira tutelar é afastada da função por incentivar violência e agir em desacordo com as normas no Sul do estado

Após ação do MPSC, conselheira tutelar é afastada da função por incentivar violência e agir em desacordo com as normas no Sul do estado

Decisão liminar foi concedida afastando a ex-conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter comportamento agressivo, orientar os pais a utilizar violência, entre outras ações.

Em Chapecó, após recurso do MPSC, estelionatário é condenado a 48 anos de reclusão

Em Chapecó, após recurso do MPSC, estelionatário é condenado a 48 anos de reclusão

O réu praticou 40 crimes de estelionato consumado e oito tentativas de estelionato, além de quatro crimes de falsificação. As infrações foram praticadas contra uma instituição financeira do município.

No Extremo Oeste, professor que abusava sexualmente de alunos é condenado a 18 anos de reclusão

No Extremo Oeste, professor que abusava sexualmente de alunos é condenado a 18 anos de reclusão

O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.

AVISO DE PAUTA: Rio do Sul e Blumenau finalizam seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

AVISO DE PAUTA: Rio do Sul e Blumenau finalizam seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Últimos encontros dos Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024 serão realizados em Rio do Sul na quarta-feira (3/7) e em Blumenau na quinta-feira (4/7). Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

AVISO DE PAUTA: Lages recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima terça-feira

AVISO DE PAUTA: Lages recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima terça-feira

Encontro acontece no dia 2 de julho em Lages. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

Compliance como ferramenta de gestão é tema de palestra no Summit Cidades

Compliance como ferramenta de gestão é tema de palestra no Summit Cidades

Hoje (26/6) é o último dia do Summit Cidades. O evento conta com a parceira institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e promove debates sobre temas relativos à gestão das cidades brasileiras.

Empresa hospitalar firma acordo com MPSC e se compromete a fornecer prontuários médicos digitais e gratuitos aos pacientes

Empresa hospitalar firma acordo com MPSC e se compromete a fornecer prontuários médicos digitais e gratuitos aos pacientes

O acordo ocorreu após a investigação de uma denúncia de que a empresa cobrava taxa para emitir documentos e exigia a presença física dos pacientes para a solicitação do prontuário.

GAECO de Santa Catarina deflagra nova fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

GAECO de Santa Catarina deflagra nova fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, Barra Velha, Blumenau, Imbituba, Criciúma e na cidade paulista de Praia Grande.

Força-tarefa humanitária do MPSC permanece transportando mantimentos para o Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC permanece transportando mantimentos para o Rio Grande do Sul

Oitava viagem realizada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do Ministério Público catarinense partiu nesta terça-feira (25/6), com destino a Porto Alegre e Igrejinha.

Membros do MPSC ministram palestras no segundo dia do Summit Cidades

Membros do MPSC ministram palestras no segundo dia do Summit Cidades

Ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e o membro auxiliar do CNMP e Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega falaram sobre o tema "O que a paz nas escolas tem a ver com cidades resilientes, pelas lentes do Ministério Público".

Adolescente flagrado transportando 680 kg de maconha deverá cumprir medida socioeducativa de internação

Adolescente flagrado transportando 680 kg de maconha deverá cumprir medida socioeducativa de internação

O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de Modelo, no Oeste do estado.

MPSC requer que homens acusados por tortura e cárcere privado sejam proibidos de voltar a trabalhar em comunidades terapêuticas e paguem por danos morais

MPSC requer que homens acusados por tortura e cárcere privado sejam proibidos de voltar a trabalhar em comunidades terapêuticas e paguem por danos morais

Ação civil pública requer a condenação de três homens já presos acusados da prática de crimes em uma comunidade interditada em Laguna. Objetivo é que eles sejam impedidos de voltar a trabalhar em comunidades não regularizadas e sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral individual e coletivo.

MPSC denuncia 27 pessoas por esquema de fraude em licitações de alimentos

MPSC denuncia 27 pessoas por esquema de fraude em licitações de alimentos

A denúncia é resultado da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. Ao todo, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.

Podcast Momento MP aborda a regionalização do NAVIT

Podcast Momento MP aborda a regionalização do NAVIT

No último episódio da primeira temporada do Momento MP, os entrevistados falaram sobre o Núcleo de Atendimento às Vítimas e a regionalização do trabalho por todo estado de Santa Catarina

Artigo: A violência contra a pessoa idosa*

Artigo: A violência contra a pessoa idosa*

Neste mês, a campanha junho violeta alerta a sociedade a respeito dos direitos e de todas as formas de violência praticadas contra a pessoa idosa.

Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste

Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica.

Integrantes do MPSC ministram palestras no Summit Cidades

Integrantes do MPSC ministram palestras no Summit Cidades

Pela primeira vez o MPSC é parceiro institucional do evento, que debate a gestão das cidades com entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos.

Técnico de voleibol é condenado a 60 anos de reclusão por diversos crimes sexuais contra atletas adolescentes em São José

Técnico de voleibol é condenado a 60 anos de reclusão por diversos crimes sexuais contra atletas adolescentes em São José

Denunciado pelo MPSC, o homem, que era treinador em um projeto social, aproveitava-se da posição de superioridade e dos sonhos das vítimas de se tornarem jogadores profissionais para manipulá-las, constrangê-las e estuprá-las. Ele foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, por induzir jovens ao uso de drogas e álcool, além da submissão a situações vexatórias e de constrangimento. Réu poderá recorrer em liberdade.

Papel do Ministério Público na construção de cidades inteligentes e resilientes é tema de palestra no Summit Cidades

Papel do Ministério Público na construção de cidades inteligentes e resilientes é tema de palestra no Summit Cidades

Temas como a tecnologia e a elaboração do Plano Diretor dos municípios, importantes para o desenvolvimento urbano sustentável, foram abordados pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin.

Integrantes de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas são condenados na Serra

Integrantes de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas são condenados na Serra

Segundo a denúncia do MPSC, eles vendiam cocaína, maconha e crack nos municípios de Otacílio Costa e Palmeira. Todos já estão cumprindo pena em regime fechado.