Dando sequência à construção de um protocolo de ameaças em casos graves à vida no ambiente escolar, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), focado na segurança nas escolas, analisou as considerações dos participantes acerca das propostas apresentadas desde a última reunião. Os temas discutidos no encontro desta segunda-feira (30/9) serão disponibilizados a todos os participantes do GT, para que as informações sejam avaliadas até a primeira quinzena de outubro. O objetivo é estabelecer um texto base para o protocolo.

Após ouvir as considerações dos colegas que compõem o GT sobre os pontos para a construção inicial do protocolo, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, destacou que se busca chegar a uma decisão majoritária sobre cada um, para que até a próxima reunião - prevista para o dia 18 de novembro - seja definido o material base para a consolidação do documento.

"Respeitando a independência funcional dos membros do MPSC, o objetivo é disponibilizar, no protocolo, modelos, orientações e peças para a atuação dos Promotores de Justiça. Saber a quem recorrer dentro do próprio MP quando necessitar de apoio, adotar uma conduta mais adequada para determinada situação adversa e, até mesmo, conduzir a narrativa dos casos junto à imprensa e à população são questões que serão abordadas neste instrumento", explica Viana.

As discussões contaram com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho; da Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi; da Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter Pereira; da Analista em Pedagogia Danielly Samara Besen; da Analista em Psicologia Daphne de Castro Fayad; do Assessor Jurídico Geraldo Marcell Azevedo; do Assistente de Procuradoria de Justiça Rafael Steinbach; e do Residente de Direito Pedro Daniel Valim Fim.

Sobre o grupo de trabalho

O GT foi criado em setembro de 2023 pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, para desenvolver uma série de estratégias a fim de prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação.

O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.