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GAECO deflagra Operação Overlord para desarticular grupo investigado por incitar a discriminação e planejar atos violentos em diferentes regiões do país

GAECO deflagra Operação Overlord para desarticular grupo investigado por incitar a discriminação e planejar atos violentos em diferentes regiões do país

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu mandados em cinco estados, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atos de violência, resultando na prisão dos suspeitos de figurarem como principais líderes do grupo extremista.

Correia Pinto: segundo a perícia, bebê não apresentou sinais vitais reais no velório, e MPSC segue apurando se houve negligência no atendimento

Correia Pinto: segundo a perícia, bebê não apresentou sinais vitais reais no velório, e MPSC segue apurando se houve negligência no atendimento

Documento é sigiloso, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório. Outro laudo ficará pronto em 30 dias, apontando a causa da morte.

Nota de pesar: Morre ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC José Daura

Nota de pesar: Morre ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC José Daura

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura. Ele era o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país.

"MOVA-SE + com o MPSC" promove dia de saúde e bem-estar no Parque da Luz, em Florianópolis

Evento acontece neste sábado, dia 26 de outubro.

POA completa 25 anos em defesa dos consumidores de produtos de origem animal em Santa Catarina

POA completa 25 anos em defesa dos consumidores de produtos de origem animal em Santa Catarina

Criado em 1999 pelo Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Ministério da Agricultura, com as Secretarias de Estado e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) já retirou de circulação mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios para consumo.

Racismo e cyberbullying são temas do Cultivando Atitudes em Navegantes

Racismo e cyberbullying são temas do Cultivando Atitudes em Navegantes

Aproximadamente 60 alunos de ensino fundamental participaram do programa do Ministério Público

MPSC expande equipe de facilitadores em Justiça Restaurativa

MPSC expande equipe de facilitadores em Justiça Restaurativa

Agora já são 21 membros do MPSC que fizeram a formação no método restaurativo, que se destaca pela metodologia que facilita a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, possibilitando a transformação em um ambiente seguro e respeitoso

Homem é condenado a 18 anos de prisão por dupla tentativa de assassinato em Garuva

Homem é condenado a 18 anos de prisão por dupla tentativa de assassinato em Garuva

Réu efetuou dois disparos com arma de fogo que atingiram as vítimas. Um homem foi baleado na nuca e o outro, no abdômen.

Prisões de 18 homens suspeitos de atentados na Grande Florianópolis são convertidas em preventiva

Prisões de 18 homens suspeitos de atentados na Grande Florianópolis são convertidas em preventiva

Prisões em flagrante foram convertidas a pedido dos Promotores de Justiça nas audiências de custódias

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito

GAECO, CISI e Promotorias de Justiça da área criminal do MPSC auxiliam no enfrentamento às ondas de ataques na Capital

GAECO, CISI e Promotorias de Justiça da área criminal do MPSC auxiliam no enfrentamento às ondas de ataques na Capital

O Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, conversou com o Governador do Estado, com o comando da PM e da Polícia civil. Doze pessoas já foram presas.

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

Neste Outubro Rosa, confira os direitos da pessoa com câncer de mama

Neste Outubro Rosa, confira os direitos da pessoa com câncer de mama

Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as mulheres podem realizar exames de detecção e tratamento sem custos

MPSC e Fecam alinham parceria para compartilhamento de dados

MPSC e Fecam alinham parceria para compartilhamento de dados

O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.

Homem que matou amigo a facadas por suspeita de traição é condenado em Criciúma

Homem que matou amigo a facadas por suspeita de traição é condenado em Criciúma

Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.

Em Chapecó, alunos da EEB Lara Ribas recebem palestra sobre importância dos comportamentos individuais no bem-estar da coletividade

Em Chapecó, alunos da EEB Lara Ribas recebem palestra sobre importância dos comportamentos individuais no bem-estar da coletividade

A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis-semente.

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir integralmente os prazos estabelecidos em liminar.

MPSC orienta a implementação de novo critério para distribuição de vagas nas creches públicas de Palhoça

MPSC orienta a implementação de novo critério para distribuição de vagas nas creches públicas de Palhoça

Após reunião com a 9ª PJ da Comarca de Palhoça, Município determinou que critério socioeconômico será principal ferramenta de distribuição das vagas.

Ex-prefeito de São Carlos é preso pelo GAECO

Ex-prefeito de São Carlos é preso pelo GAECO

O ex-Prefeito estava foragido desde a expedição do mandado de prisão, em fevereiro de 2024.