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MPSC adere à campanha nacional de conscientização do autismo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o Brasil.

09/04/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

09/04/2024 Veja Mais

Banco firma acordo judicial com o MPSC e se compromete ressarcir prejuízos de consumidores por contratação indevida de crédito consignado

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

08/04/2024 Veja Mais

MPSC é palco do prêmio Top da Bola

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

08/04/2024 Veja Mais

PGJ representa o CNPG na posse de Francisco Zanicotti

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

08/04/2024 Veja Mais

Ministério Público requer a suspensão das atividades da Casa de Semiliberdade de Caçador por falta de estrutura

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas socioeducativas. Pedido liminar é para que os reeducandos sejam transferidos para outras instituições até que a Casa de Semiliberdade seja reestruturada

08/04/2024 Veja Mais

Marcelo Gomes Silva assume Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

08/04/2024 Veja Mais

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas unidades de atendimento à população das duas cidades. Ao apontar a câmera do celular para o código, é aberto um questionário. É o cidadão que pode dizer ao MPSC se os serviços oferecidos estão regulares ou o que precisa ser melhorado nas áreas públicas municipais. A opinião da comunidade é importante para que haja mudanças estruturais para uma gestão mais eficiente e responsiva.

08/04/2024 Veja Mais

Solenidade marca o fim da fase arquidiocesana do processo de beatificação e canonização de Marcelo Câmara

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, a Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, a Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo (Coordenadora estadual do GEAC), autoridades locais, eclesiásticas e familiares acompanharam a cerimônia.

06/04/2024 Veja Mais

Reunião ampliada marca início do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes em Criciúma

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de fluxos de atendimentos.

05/04/2024 Veja Mais

Promotoras de Justiça participam de Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento familiar.

05/04/2024 Veja Mais

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC avalia projetos para Santa Catarina

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

05/04/2024 Veja Mais

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

05/04/2024 Veja Mais

Mercado em Florianópolis se compromete a não vender mais vegetais com agrotóxicos fora das normas

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial, além de não vender mais produtos irregulares, mercado deverá pagar R$ 10 mil como medida compensatória e custear futuras análises laboratoriais

05/04/2024 Veja Mais

Florianópolis acata recomendação do MPSC e doadores de sangue de outras cidades também terão isenção da taxa de inscrição em concurso do Município

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

05/04/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

05/04/2024 Veja Mais

MPSC relata ao STF violência contra pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua pela União, Estados e Municípios e determina a aplicação da Política Nacional para a População de Rua. Diante dos fatos, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação do Procurador-Geral da República para ciência e manifestação no processo

05/04/2024 Veja Mais

Novas instalações do CAPS de Fraiburgo são inauguradas, com equipe de trabalho reformulada, mediante atuação do Ministério Público

Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas que sofrem transtornos mentais.

05/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia homem por praticar violência física e psicológica contra a companheira

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

04/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suspeita de casos de negligência médica em Itapoá

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

04/04/2024 Veja Mais

Estudante de Medicina de Joaçaba é preso preventivamente a pedido do MPSC após ser flagrado com pornografia infantil, drogas e munições

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças, além de maconha, roupas infantis e munições.

04/04/2024 Veja Mais

Aumentada a pena de motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro em São José

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

04/04/2024 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande acata recomendação do MPSC, devolve dinheiro e revoga trecho de lei que permitia acréscimos em suas diárias

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo simples fato de presidir a Câmara.

04/04/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é apresentado para alunos da rede municipal de São Lourenço do Oeste

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

04/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Criciúma promove reunião ampliada

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC participa do I Encontro Regional de Conselhos Tutelares da região do Alto Uruguai

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC investiga responsabilidade de motorista e de empresas em acidente com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, em Joinville

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público incluiu os envolvidos no polo passivo no âmbito do inquérito instaurado na época dos fatos.

03/04/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda o tema de pessoas com deficiência

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

03/04/2024 Veja Mais

Nova sede das Promotorias de Justiça de Campos Novos completa cinco meses

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da população. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e outros membros da Administração Superior já visitaram a estrutura.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário

02/04/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para coibir danos ambientais decorrentes de obras de desassoreamento e limpeza de cursos hídricos em Joinville

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos.

02/04/2024 Veja Mais

#PraTodosVerem: Redes sociais do MPSC contam com recurso de acessibilidade

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

01/04/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça recomenda medidas para combater a dengue em Caçador

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

01/04/2024 Veja Mais

Filho e cúmplice são denunciados por homicídio do pai e tentativa de homicídio da mãe em Indaial

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável em Joinville

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria água para o cachorro dela. Na residência, passou a abusar sexualmente da vítima.

01/04/2024 Veja Mais

Quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Fraiburgo são condenadas a pedido do Ministério Público

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

01/04/2024 Veja Mais

Servidores das Promotorias de Justiça de Xanxerê participam de treinamento de primeiros socorros

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suposta negligência médica em caso de morte de uma criança por dengue hemorrágica em Barra Velha

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

01/04/2024 Veja Mais

Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e os Fundos da Pessoa Idosa

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Força-tarefa Cuidados Urbanos avalia ações no entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos, com o objetivo de restabelecer a segurança para pedestres e motoristas e recuperar a área degradada na divisa entre os municípios.

01/04/2024 Veja Mais

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

01/04/2024 Veja Mais

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).

31/05/2024 Veja Mais

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

31/05/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

31/05/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

31/05/2024 Veja Mais

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

30/05/2024 Veja Mais

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

29/05/2024 Veja Mais

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

29/05/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

29/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

29/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

28/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

28/05/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

28/05/2024 Veja Mais