Busca - MPSC

MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval

Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.

06/02/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri: réu é condenado pela morte de homem surdo em briga de bar em Timbó Grande

Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que a ordem pública seja resguardada, afinal, já havia cometido outro crime doloso.

06/02/2024 Veja Mais

Profissionais da rede pública de ensino de Camboriú participam de sensibilização para ampliar o projeto Escola Restaurativa nas escolas do Município

A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela implantação da metodologia da "Escola Restaurativa", no ambiente de ensino catarinense. Em Camboriú, 130 profissionais da educação municipal participaram das dinâmicas de grupo como forma de sensibilização. Ao todo, 25 deles serão escolhidos para serem capacitados e aplicar o método nas 32 escolas, numa ampliação do projeto no município. O recurso da capacitação é oriundo do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

06/02/2024 Veja Mais

Em Chapecó, homem que executou casal a tiros e ocultou os corpos é condenado a 48 anos de reclusão

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.

06/02/2024 Veja Mais

Justiça nega recurso e mantém bloqueio dos bens de responsável por loteamento em São Francisco do Sul

O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento Albatroz 2.1, na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul.

05/02/2024 Veja Mais

Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão a costa catarinense.

05/02/2024 Veja Mais

Fernando da Silva Comin toma posse como Conselheiro Nacional do Ministério Público

Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi concorrida. Contou com a presença de uma delegação do MPSC, Governador do Estado, ex-Ministros, entre outras autoridades.

05/02/2024 Veja Mais

Homem que matou o amigo visto na companhia de sua ex-namorada a facadas em Nova Erechim é condenado a mais de 30 anos de prisão

No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.

05/02/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

31/05/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

31/05/2024 Veja Mais

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

30/05/2024 Veja Mais

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

29/05/2024 Veja Mais

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

29/05/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

29/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

29/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

28/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

28/05/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

28/05/2024 Veja Mais

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar a situação dos órgãos ambientais municipais para o exercício do licenciamento ambiental.

28/05/2024 Veja Mais

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e requer que o Tribunal do Júri julgue o denunciado.

27/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra.

27/05/2024 Veja Mais

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado.

27/05/2024 Veja Mais

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

27/05/2024 Veja Mais

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

27/05/2024 Veja Mais

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

25/05/2024 Veja Mais

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

24/05/2024 Veja Mais

Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande do Norte, com fins políticos e manipulação da opinião pública

23/05/2024 Veja Mais

DesFarsa: GAECO SC presta apoio Operação do MPRN que investiga Central de Fake News

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

23/05/2024 Veja Mais

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

22/05/2024 Veja Mais

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos. Com a parceria, os Promotores de Justiça catarinenses estarão isentos da taxa de inscrição.

22/05/2024 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na metodologia dos círculos de construção de paz.

22/05/2024 Veja Mais

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem pessoal e integralmente os riscos de soluções diferentes da recomendada

22/05/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

22/05/2024 Veja Mais

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao interesse público, especialmente neste ano eleitoral.

22/05/2024 Veja Mais

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram de 28 para 34 anos, de 28 para 31 anos e de 24 para 27 anos.

22/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório.

22/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

22/05/2024 Veja Mais

Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

22/05/2024 Veja Mais

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.

21/05/2024 Veja Mais

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena.

21/05/2024 Veja Mais

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

21/05/2024 Veja Mais

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

21/05/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

21/05/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação solicitando estruturação e regularização do Procon de Biguaçu

Devido à carência de estrutura, equipamentos e pessoal, que impede as atividades do órgão, a 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu ajuizou uma ação civil pública, com tutela de urgência, para que o Município tome providências em até 60 dias.

20/05/2024 Veja Mais

MPSC destaca sua participação no 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, diversas instituições públicas se reuniram na Capital com o intuito de facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. O Ministério Público de Santa Catarina prestou orientações sobre sua atuação institucional e encaminhou as demandas dos cidadãos para a análise das Promotorias de Justiça.

20/05/2024 Veja Mais

Em segundo julgamento, homem é condenado a 12 anos de reclusão em Timbó

Ele havia sido julgado em agosto de 2022, mas os jurados desclassificaram o crime de homicídio para lesão corporal e o MPSC entrou com recurso de apelação, que foi provido pelo TJSC, levando o réu a novo julgamento. O acusado faz parte de um processo que envolveu mais quatro condenados, incluindo o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Timbó.

20/05/2024 Veja Mais

Acusado é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar um homem e tentar matar uma mulher a mando do pai em Forquilhinha

Crime foi motivado por uma discussão em um bar. Réu matou o homem com dez tiros e tentou matar a esposa da vítima atingindo-a com um disparo, ordenado pelo pai. Ambos foram condenados.

20/05/2024 Veja Mais

Antenas e torres do Morro da Boa Vista devem ser regularizadas ou retiradas após Município de Joinville e IMA serem condenados em ação judicial movida pelo MPSC

Pelo menos 21 estruturas, que englobam telefonia, radiodifusão e televisão, estão instaladas ilegalmente na área de relevante interesse ecológico do Morro da Boa Vista.

20/05/2024 Veja Mais

MPSC apoia o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Joinville

O serviço já existe há 16 anos na cidade e atua no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes em situação de abandono ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados no contexto familiar. O Ministério Público busca fortalecer e ampliar o serviço.

20/05/2024 Veja Mais

Gaeco deflagra segunda fase da operação "Coleta Seletiva"

Sete mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos pelo GAECO nos municípios de Trombudo Central, Joinville, Pouso Redondo, Florianópolis e Taió.

17/05/2024 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro em Lisboa

O Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi autor de um ensaio no livro "No bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre a formação constitucional do Brasil", que teve a participação de juristas brasileiros e portugueses.

17/05/2024 Veja Mais