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Integrante de facção que matou e decapitou desafeto com a ajuda do irmão adolescente é condenado a mais de 27 anos de prisão em Herval d'Oeste

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção de menor.

10/03/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá levar o assunto à bancada federal.

10/03/2025 Veja Mais

MPSC realiza oficina do programa TEAR em São Francisco do Sul

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua.

10/03/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo de R$1,3 milhão com empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega de ácido sulfônico

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações financeiras para ONGs de proteção animal.

10/03/2025 Veja Mais

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

10/03/2025 Veja Mais

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

10/03/2025 Veja Mais

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

10/03/2025 Veja Mais

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

08/03/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação "Legado" no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Cunha Porã.

07/03/2025 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

07/03/2025 Veja Mais

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das "Terras de Massiambú"

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação ambiental.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024, a porcentagem foi de 10,78%.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de leis que aumentam subsídios de agentes políticos em Entre Rios

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

07/03/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC apresenta metodologia do programa TEAR a Biguaçu para fortalecer trabalho em rede

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais responsáveis pela implementação de políticas públicas. O objetivo foi apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, com o intuito de promover o aprimoramento da colaboração intersetorial no âmbito municipal.

07/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por abusar da neta da companheira no Meio-Oeste mediante ameaça

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, por estupro de vulnerável e ameaça. Ação tramita em segredo de justiça.

06/03/2025 Veja Mais

Suspensão da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. "Nós precisamos de união e não de divisão", diz Trajano.

06/03/2025 Veja Mais

Últimos dias de inscrições para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

06/03/2025 Veja Mais

Município de São Francisco do Sul firma acordo com MPSC para garantir acessibilidade em escola

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da Costa Pereira em até nove meses.

06/03/2025 Veja Mais

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça confirma resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça do MPSC

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC entrega lista tríplice para Governador do Estado, Jorginho Mello

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

05/03/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Justiça reconhece ilegalidade na acumulação de cargos públicos por servidora em Ponte Serrada

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC requer providências sobre situação de residências em área de preservação permanente em Massaranduba

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a preservação dos recursos naturais na localidade Ribeirão Frieda.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC apura descumprimento de leis municipais de proteção animal em Garuva

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

05/03/2025 Veja Mais

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

05/03/2025 Veja Mais

Realocação de escola em área com risco de inundação em Indaial é acordo adequado para minimizar danos a alunos

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um procedimento administrativo está em andamento para fiscalizar o cumprimento das obrigações. A 2ª Turma Revisora do CSMP confirmou as medidas tomadas.

05/03/2025 Veja Mais

Carnaval: pelo segundo ano consecutivo na Passarela Nego Quirido, NAVIT atuou durante desfiles das escolas de samba em Florianópolis

A equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) esteve de plantão nas duas noites de desfiles das escolas de samba. Somente três casos foram registrados.

02/03/2025 Veja Mais

Aprender a Empreender: Projeto do MPSC cria grupo de jovens empreendedores em São Lourenço do Oeste

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições públicas, privadas e a comunidade escolar para fomentar o espírito empreendedor entre os jovens.

30/04/2025 Veja Mais

Tentativa de feminicídio: MPSC denuncia agressor de mulher que sobreviveu fingindo-se de morta

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

30/04/2025 Veja Mais

Homem que matou companheira, agrediu filho da vítima e incendiou residência é condenado em Sombrio

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

30/04/2025 Veja Mais

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais, ressalta avanços e desafios na proteção animal.

29/04/2025 Veja Mais

4ª PJ de Brusque requisita inquérito policial e faz representação à OAB contra advogado que teria coagido testemunhas em processo de homicídio

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

29/04/2025 Veja Mais

Operações do POA apreendem mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo na Comarca de Descanso

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de abril, novos locais foram vistoriados e 1.420 quilos de produtos irregulares, entre carnes, embutidos e outros alimentos, foram apreendidos.

29/04/2025 Veja Mais

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e munições e corrupção de menores. O crime, registrado em dezembro de 2019, tem relação com vingança envolvendo facções criminosas.

29/04/2025 Veja Mais

Sodalitas Finis: Atuação do MPSC resulta na condenação de 38 integrantes de organização criminosa no Oeste

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

29/04/2025 Veja Mais

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação.

29/04/2025 Veja Mais

Refletir para transformar: Projeto do MPSC promove conscientização entre autores de violência doméstica em São Lourenço do Oeste

Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A expectativa é que eles sejam impactados e se tornem multiplicadores do que aprenderam, contribuindo para uma cultura de respeito e não violência.

28/04/2025 Veja Mais

Escritório de Representação do MPSC em Brasília amplia atuação

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da Coordenadoria de Recursos Criminais, enquanto Viviani atuará nos assuntos relacionados à Coordenadoria de Recursos Cíveis.

28/04/2025 Veja Mais

MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (28/4).

28/04/2025 Veja Mais

Últimos dias para inscrição no 2º Prêmio ACMP de Jornalismo

Inscrições podem ser feitas até 5 de maio com matérias veiculadas até 30 de abril. Premiação contempla categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo impresso e Webjornalismo e Jornalismo universitário.

28/04/2025 Veja Mais

MPSC apresenta nova composição do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri

Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes dolosos contra a vida, a exemplo de casos graves que envolvem elevado grau de periculosidade. O grupo também auxilia Promotores de Justiça em início de carreira.

28/04/2025 Veja Mais

Homem que matou idoso por vingança em Blumenau é condenado a 16 anos de prisão

Crime foi cometido por motivo fútil; Ministério Público sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri e garantiu a responsabilização do autor.

28/04/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras

As visitas visam fortalecer laços institucionais e promover cooperação mútua entre o MPSC e órgãos parceiros.

25/04/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante inclusão de atleta com deficiência no programa Bolsa Atleta de Balneário Camboriú

Decisão judicial obriga o Município a conceder o benefício do programa Bolsa Atleta para o campeão nacional de paraskate, Rogério Martins Bento, o Rogerinho, que tem síndrome de Down, bem como para qualquer outra pessoa com deficiência que comprove o seu direito

25/04/2025 Veja Mais

MPSC oferece denúncia contra acusados de roubar carro e jogar vítima de penhasco em Araranguá

Grupo teria roubado veículo e pertences de um homem e depois o empurrado de mais de 80 metros de altura no Morro dos Conventos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

25/04/2025 Veja Mais

"Momento MP": reflexões e projetos com Vanessa Wendhausen Cavallazzi

O episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

25/04/2025 Veja Mais

Ação do MPSC protege edificação tombada em Florianópolis

Tutela de urgência obtida pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital suspende instalação de painel publicitário luminoso na fachada de imóvel tombado, visando garantir a segurança do meio ambiente urbanístico e do patrimônio cultural da cidade até que sejam adotadas medidas pertinentes.

24/04/2025 Veja Mais

Após 13 horas de julgamento, homem que matou a ex-companheira na frente do filho em Capão Alto é condenado a 42 anos de prisão

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na quinta-feira (24/4), no fórum de Campo Belo do Sul, município sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e foi acompanhada por familiares da vítima do início ao fim.

24/04/2025 Veja Mais

Dupla que matou homem a tiros na frente da família é condenada pelo Tribunal do Júri em Araranguá

Dois homens invadiram a residência da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na presença dos pais dela. A motivação do crime não foi esclarecida.

24/04/2025 Veja Mais

Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT

Levantamento mostra maior reconhecimento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela população. Os dados foram apresentados para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, durante um almoço na sede da Associação Catarinense de Rádio e Televisão (ACAERT), nesta quarta-feira (23/04).

24/04/2025 Veja Mais

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção.

23/04/2025 Veja Mais

GEDCLIMA: Novos coordenadores de grupos temáticos planejam atuação

Promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPSC vão liderar Grupos Temáticos de Políticas Públicas, Ciência e Tecnologia e Assistência Social do GEDCLIMA.

23/04/2025 Veja Mais

No Oeste, mais de R$ 350 mil serão revertidos aos cofres públicos e a entidades sociais por meio de acordos firmados pelo MPSC

Os valores são resultado de cinco acordos celebrados entre a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa, com agentes públicos, ex-gestores e empresas da região que confessaram práticas ilegais e se comprometeram com a reparação dos danos.

23/04/2025 Veja Mais

MPSC apura suspeita de práticas abusivas em clínica odontológica de Pomerode e orienta consumidores a procurarem o Procon da cidade

Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca para investigar denúncias ao Procon de violação dos direitos do consumidor.

22/04/2025 Veja Mais

Mensagem de Solidariedade: falecimento Papa Francisco

O Papa Francisco foi um farol de luz, que tocou o coração de milhões de pessoas. O MPSC expressa profundo pesar pela sua morte.

21/04/2025 Veja Mais

Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023. As penas ultrapassam 87, 127 e 137 anos de reclusão para três dos quatro julgados na sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias.

17/04/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/04), cumpriu três mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

16/04/2025 Veja Mais

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o agente político seja condenado pelas práticas.

16/04/2025 Veja Mais

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Ao participar de evento sobre a Inteligência Policial Militar, que reuniu mais de 200 policiais militares em evento da PMSC, membros do Ministério Público de Santa Catarina destacam ações para intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e também ampliar habilidades nas atividades desenvolvidas.

16/04/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

O réu foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado por tentar matar a vítima atropelada.

16/04/2025 Veja Mais