Homens autores de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência em seu desfavor têm recebido, em São Lourenço do Oeste, uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento. Trata-se do projeto "Violência nunca mais", desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca desde agosto de 2024 e que tem o objetivo de promover a conscientização e a responsabilização dos agressores, por meio de encontros semanais conduzidos por uma equipe multidisciplinar. A gestão é compartilhada com a Assistente Social Forense Simone Zazerka Bavaresco e com a Psicóloga Flávia Sanagiotto, além de contar com o apoio direto da estagiária do Ministério Público Gabriela Polleti de Macedo.

O Promotor de Justiça responsável pelo projeto, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, explica que os três municípios da comarca, Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, aderiram à iniciativa, que vem sendo aprimorada a cada nova turma. "Já estamos na segunda e notamos resultados positivos, homens que reconhecem e agradecem a oportunidade em participar do projeto, entendendo as consequências da violência e os motivos que provocaram as suas condutas", avalia.

João da Silva, nome fictício, participou da primeira turma do projeto e relata que o grupo o ajudou muito a perceber as consequências dos seus atos. "Foi bem proveitoso. Os palestrantes explicaram bem como funcionam as leis, o que é certo e o que é errado... Esse grupo já me ajudou e, para a frente, também vai ajudar muita gente. É uma iniciativa que vai dar certo", diz.

A expectativa, ressalta o Promotor de Justiça, é que os reflexos do projeto se estendam para além dos participantes diretos. A proposta é que os homens impactados pelas reflexões e vivências do grupo se tornem multiplicadores do que aprenderam, contribuindo para uma cultura de respeito e não violência. "Esperamos que o resultado seja observado em nossa comunidade, com a diminuição dos casos de violência doméstica e familiar, e para que os homens possam difundir o que aprenderam aos seus familiares, colegas e amigos. O resultado no primeiro grupo já foi importante, sem reincidência até o momento", conclui.

Como funciona o projeto?

A iniciativa é amparada pelo artigo 22 da Lei Maria da Penha, que prevê a participação obrigatória dos autores de violência em grupos reflexivos, sempre que determinado pelo Poder Judiciário. Em São Lourenço, o projeto tem contribuído não apenas para o cumprimento dessa exigência legal, mas para a efetiva transformação de comportamentos, com resultados já perceptíveis na comunidade.

Cada turma do projeto é composta por aproximadamente 20 participantes, número estabelecido para garantir o aprofundamento das discussões e a qualidade do acompanhamento oferecido. Ao longo de 10 encontros semanais, com duração média de 1h30 cada, os participantes são conduzidos por reflexões sobre temas relacionados ao direito e ao autoconhecimento.

Os encontros são ministrados pela psicóloga responsável pela proposta pedagógica do projeto, com apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Assistência Social. A cada semana, um novo tema é explorado, conforme o eixo definido - jurídico ou psicológico -, buscando provocar a reflexão, ampliar a consciência e auxiliar os participantes a reconhecerem os gatilhos e motivos que os levaram à prática da violência.

Entre os assuntos abordados estão os tipos de violência previstos em lei e suas consequências, medidas protetivas, atuação da polícia, uso de álcool e drogas, impactos da violência para a família e a imagem familiar. Também são tratados temas como crenças limitantes, emoções e relacionamentos, experiências de vida, comunicação não violenta e alternativas comportamentais em situações de conflito.

Para integrar o projeto, os homens são triados pela Assistência Social forense, que avalia caso a caso antes do encaminhamento ao grupo. Em situações específicas, quando se entende que a participação não seria eficaz, o Ministério Público é consultado para avaliar a substituição da medida imposta.