Busca - MPSC

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

31/07/2025 Veja Mais

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na ampliação da cobrança.

31/07/2025 Veja Mais

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no local e determina que Município reforce a fiscalização para impedir novas intervenções na natureza.

31/07/2025 Veja Mais

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

30/07/2025 Veja Mais

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

30/07/2025 Veja Mais

Integrantes da cúpula de facção criminosa em São Francisco do Sul são condenados por homicídio

Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar outros dois possíveis envolvidos no crime.

30/07/2025 Veja Mais

Vistoria emergencial na antiga rodoviária de Florianópolis é realizada pelo MPSC

Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição

30/07/2025 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de adutora da Casan que causou danos em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para apurar as circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da adutora

30/07/2025 Veja Mais

MPSC garante na Justiça matrícula de criança venezuelana na rede pública de ensino de Chapecó

O Município tem 15 dias úteis para viabilizar a matrícula, independentemente da apresentação de CPF.

29/07/2025 Veja Mais

MPSC reforça parceria com Polícia Civil em comemoração dos 213 anos da instituição

Ao participar da solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, destacou ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da necessidade de fortalecimento do efetivo policial em Santa Catarina.

29/07/2025 Veja Mais

MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos em Joinville

Denunciados foram presos quando promoviam lutas entre os animais. Na ocasião, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos no local.

29/07/2025 Veja Mais

Estado de Santa Catarina acata recomendação do MPSC e regulariza nomeação de diretores prisionais

Antes, 11 dos 53 diretores prisionais não tinham a formação exigida por lei federal.

29/07/2025 Veja Mais

MPSC garante na Justiça devolução de valores pagos irregularmente a servidores em Caxambu do Sul

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-prefeito, e ele terá de devolver aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida, por meio de função gratificada, a dois servidores municipais durante sua gestão.

29/07/2025 Veja Mais

Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção e firma adesão da Câmara de Vereadores de Tubarão

Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto apresentou o programa de combate à corrupção aos parlamentares. O ato também marcou a adesão do Legislativo tubaronense à iniciativa.

29/07/2025 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Curitibanos recebe palestras do programa "Legislativo em Ação"

Capacitação aconteceu na segunda-feira (28/7). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que visa qualificar vereadores, servidores de câmaras municipais, agentes políticos e a sociedade em geral.

29/07/2025 Veja Mais

Moradores de São Ludgero terão fila zerada para atendimento em neuropediatria com atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada.

29/07/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC fará vistoria para verificar condições de isolamento da antiga rodoviária de Florianópolis

Inspeção será conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça para apurar falhas no isolamento físico do imóvel e deverá contar com a presença de diversos órgãos públicos.

28/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos por tentativa de feminicídio em Bela Vista do Toldo

Ataque aconteceu no ambiente de trabalho da vítima. Ela sobreviveu, mas teve sequelas pulmonares e danos psicológicos e perdeu o baço.

28/07/2025 Veja Mais

MPSC e TJSC realizam mutirão para acelerar processos penais

Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre desta segunda-feira (28/7) a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 18 a 22 de agosto, com foco em processos de violência doméstica.

28/07/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra magna na 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

28/07/2025 Veja Mais

Quatro homens são condenados por homicídio e dupla tentativa de homicídio em Mafra

Os réus, após uma briga em um bar, se esconderam em terreno em frente à casa das vítimas para efetuar os disparos contra elas. A sessão do Tribunal do Júri durou dois dias e foi marcada pela emoção da mãe com a condenação dos envolvidos.

28/07/2025 Veja Mais

No Extremo Oeste, homem é condenado a mais de 30 anos de reclusão por três tentativas de homicídio e por ameaça

O réu tentou matar a companheira e dois policiais militares e ameaçou o cunhado. Ele também foi sentenciado a pagar a título de danos morais R$ 15 mil para cada vítima de homicídio tentado e R$ 5 mil para a de ameaça. Os crimes foram registrados em junho de 2024 em Guarujá do Sul.

28/07/2025 Veja Mais

Momento MP: violência obstétrica, uma realidade que não pode mais ser silenciada

Episódio completo da quarta temporada do podcast Momento MP pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

25/07/2025 Veja Mais

Operação Entre Lobos: Número de possíveis vítimas chega a 330

Menos de três dias após a deflagração da operação, mais 115 pessoas que teriam sido vítimas da organização criminosa que praticava um esquema interestadual de estelionato contra idosos procuraram o Ministério Público. Outras 215 possíveis vítimas já tinham sido identificadas durante a investigação prévia. A operação cumpriu 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas

25/07/2025 Veja Mais

MPSC participa de encontros com a comunidade em Iraceminha, Tigrinhos e Maravilha para promover cidadania e proteção de direitos

As atividades ocorreram na última semana e contaram com a participação do Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe, convidado a atuar como palestrante e mediador.

25/07/2025 Veja Mais

Em Dionísio Cerqueira, MPSC reforça papel da escola na proteção de direitos da criança e do adolescente

No encontro com servidores das redes estadual e municipal de ensino, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa abordou temas como violência escolar e deveres legais dos educadores na identificação e comunicação de situações de risco.

25/07/2025 Veja Mais

Após abaixo-assinado com relatos de filas durante a madrugada, MPSC avalia protocolos de atendimento em centro de saúde em Florianópolis

Moradores do bairro Rio Vermelho relataram dificuldades para conseguir atendimento médico e 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato em busca de explicações sobre agendamentos e relatos de falta de profissionais.

25/07/2025 Veja Mais

Venda ilegal de área pública é anulada pela Justiça após Ação Civil do MPSC em Porto Belo

Terreno que deveria ser usado para benefício da comunidade foi leiloado sem respaldo legal. Com decisão da Justiça, imóvel volta ao patrimônio do Município.

25/07/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção com vereadores em Tubarão

A iniciativa busca engajar instituições na formação ética da sociedade. Na sessão, também será formalizada a adesão do Legislativo local à rede de parceiros do Programa.

25/07/2025 Veja Mais

Município de Jacinto Machado deverá elaborar plano para recolhimento e guarda de animais em situação de rua após atuação do MPSC

Decisão liminar atende a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Turvo e obriga o Município a apresentar um plano para implementação de política pública de proteção e bem-estar animal.

25/07/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça realiza ciclo de palestras sobre bullying para mais de 300 educadores no Alto Vale

Encontros promovidos pelo Ministério Público abordaram o papel da escola no enfrentamento da violência, com foco especial na atuação dos professores e na proteção de crianças e adolescentes.

24/07/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça instrui policiais militares do 20º Batalhão em Concórdia

A ideia foi fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas. A atividade reuniu cerca de 50 policiais representantes de 13 municípios da região

24/07/2025 Veja Mais

Com mais de 1.900 participantes, nova aula do Programa de Difusão destaca uso prático de Inteligência Artificial em práticas jurídicas

Defensor e membros do MPSC demonstram como IA pode tornar o trabalho jurídico mais eficiente.

24/07/2025 Veja Mais

Em ações do MPSC, Estado é condenado a indenização de R$ 10 milhões por danos ambientais em hospitais públicos

Além da indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar áreas de proteção permanente. O IMA deverá realizar fiscalização efetiva

24/07/2025 Veja Mais

MPSC obtém decisão judicial para impedir demolição da antiga rodoviária de Florianópolis até estudo sobre valor histórico do imóvel

A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.

24/07/2025 Veja Mais

MPSC impulsiona serviços de acolhimento e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e adolescentes tenham direito à convivência familiar e comunitária preconizada no ECA.

24/07/2025 Veja Mais

MPSC aciona Município de Videira e Estado na Justiça por melhorias nas estruturas das escolas públicas

Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.

23/07/2025 Veja Mais

Dois irmãos são condenados por homicídio qualificado em Florianópolis

Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.

23/07/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Estado providencie equipamento essencial para garantir serviços oftalmológicos de emergência em hospitais da Grande Florianópolis

Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e formação de profissionais.

23/07/2025 Veja Mais

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.

23/07/2025 Veja Mais

Gaeco deflagra operação "Entre Lobos" para desarticular organização criminosa e esquema interestadual de estelionato contra idosos

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o bloqueio bancário de até R$ 32 milhões. Até o momento foram identificadas cerca de 215 vítimas do esquema criminoso, porém há uma estimativa de que mais de mil pessoas podem ter sido lesadas

22/07/2025 Veja Mais

Trecho de lei que permite regularização de imóveis em áreas de preservação às margens de cursos d'água em Bom Jardim de Serra pode ser declarado inconstitucional

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que dá à União e aos Estados - e não aos Municípios - a competência de legislar sobre a conservação da natureza e a proteção ao meio ambiente, e faz referência ao Código Florestal, que define as áreas de preservação permanente.

22/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 15 anos de prisão por tráfico de drogas em Mafra

O réu utilizava as funções de motorista de transporte de passageiros e motoboy para cometer os crimes.

22/07/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra na Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)

Encontro reuniu gestores culturais da região para debater boas práticas, responsabilidades legais e o papel do MPSC na proteção do patrimônio histórico-cultural.

22/07/2025 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para fiscalizar implementação do Protocolo "Não é Não" em eventos e casas noturnas catarinenses

Procedimento Administrativo é conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina.

21/07/2025 Veja Mais

Vanessa Wendhausen Cavallazzi apresenta os 100 dias de gestão em café com colunistas

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses

21/07/2025 Veja Mais

100 dias de gestão: MP avança com foco em inovação, transformação institucional e impacto social

Com foco em diálogo, inovação e resultados, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atua com foco em mudanças estruturais e aproximação da instituição com a sociedade catarinense.

21/07/2025 Veja Mais

MPSC recomenda atualização da legislação de Balneário Camboriú para combater poluição sonora

Diagnóstico aponta aumento expressivo nas denúncias e revela que defasagem normativa compromete a eficácia das ações de fiscalização. Município já acatou a Recomendação Ministerial.

21/07/2025 Veja Mais

MPSC cria Escritório de Ciências de Dados Criminais

Setor será responsável pela coordenação e estruturação de dados do sistema de justiça criminal, incluindo informações da área policial, judicial e penitenciária.

21/07/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para regularizar transporte aquaviário no canal da barra de Laguna

Após os requerimentos da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou que Município se manifeste sobre pedido de liminar no prazo de 72 horas; e ainda, que o Estado informe se pretende ou não construir uma ponte ligando a Ponta da Barra ao bairro Mar Grosso.

18/07/2025 Veja Mais

Condenados outros cinco acusados de envolvimento em uma chacina em Joinville

Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os cinco envolvidos receberam penas de 98, 97, 84, 21 e 16 anos de reclusão.

18/07/2025 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de barra de ferro é condenado por feminicídio tentado

Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério municipal.

18/07/2025 Veja Mais

GAECO entrega equipamentos para PMSC

Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.

18/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 28 anos de prisão por estupros de sobrinha de 11 anos na Comarca de Garopaba

Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.

18/07/2025 Veja Mais

MPSC garante na Justiça que Município de Bombinhas regularize área urbana ocupada irregularmente

Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem, sob pena de multa diária.

18/07/2025 Veja Mais

Homem é denunciado pelo MPSC por tentativas de homicídio dentro de academia em Lages e pode ir a Júri popular

Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, armado com uma pistola carregada não registrada, e disparado contra o instrutor e o Policial Militar. Ele só foi parado por um Policial Penal que também estava treinando.

18/07/2025 Veja Mais