MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia.

Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades sejam superadas.

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em Direito e Administração

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial ofensivo. Em entrevista ao canal do MPSC no YouTube, o Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica em quais casos a transação pode ser utilizada.

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os deveres atribuídos ao Ministério Público em sua defesa. A entrevista é o penúltimo episódio da nova temporada do Promotor Responde, disponível no canal do MPSC no YouTube.

MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus são acusados de enriquecimento ilícito e danos ao erário por atos de improbidade administrativa.

Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito.

Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do homem com a saúde.

MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas.

Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes

As vítimas de crimes têm direitos assegurados pela legislação brasileira. No novo episódio, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior explica quais são eles e como o Ministério Público atua para assegurá-los. O novo episódio está disponível no canal do MPSC no YouTube.

MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras

Irregularidades que colocam em risco uso das calçadas por deficientes visuais foram constadas em vistoria realizada pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que recomendou correções antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade

MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos

Os réus, detentos do Presídio Regional de Joinville, foram condenados por homicídio triplamente qualificado por matarem outro preso no pátio da unidade penal. Execução foi ordenada pelo comando de uma facção criminosa porque a vítima estaria entregando informações ao grupo criminoso rival. Julgamento exigiu forte esquema de segurança devido ao número de réus e o envolvimento deles com a organização criminosa que ordenou o crime.

Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde

A perseguição contínua, inclusive em âmbito virtual e a atuação do Ministério Público nesses casos, são abordadas pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser. O novo episódio está disponível no canal do MPSC YouTube.

Desvio de verba pública é tema do novo episódio do Promotor Responde

O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, convidado do programa publicado no canal do MPSC no Youtube, dá explicações sobre os chamados atos de improbidade administrativa, que causam prejuízos aos cofres públicos. O Ministério Público atua contra a improbidade administrativa tanto na esfera civil quanto na criminal, em que é o titular da ação penal.

Todos contra o racismo é tema do novo episódio do Promotor Responde

O Ministério Público é um importante agente do combate ao racismo no Brasil. No novo episódio do Promotor Responde, o Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão explica as legislações empregadas no combate ao racismo e o papel que o MP cumpre para efetivá-las. O combate ao racismo vem sendo debatido de forma mais intensa pela sociedade ao longo das últimas décadas.

Júri condena executores de PM aposentado que cometeram o crime por determinação de facção criminosa

Os dois réus foram denunciados pelo Ministério Público por dois homicídios qualificados. Na primeira morte, eles descumpriram as ordens da facção e, no lugar de "surrar" a vítima para assustá-la e afastá-la da área de atuação do grupo criminoso, eles a assassinaram. Para se redimirem do descumprimento das ordens, os denunciados foram ordenados pelo comando da facção a matar um policial, que foi escolhido por estar desarmado

Autor de feminicídio é condenado a mais de 17 anos de prisão em Balneário Piçarras

Réu matou ex-companheira depois de encontrá-la conversando com outro homem em uma festa de aniversário

Promotor de Justiça André Ghiggi assume cadeira na Academia Catarinense de Letras

FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul

Com esses projetos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados restitui à sociedade mais de R$ 2,76 milhões arrecadados por meio de multas e indenizações em ações judiciais e acordos em processos e inquéritos nas áreas de meio ambiente, consumidor ou outras questões que geraram danos à coletividade

Loteadores clandestinos são presos preventivamente na Comarca de Lages

Casal estaria enganando consumidores vendendo lotes que já estavam com indisponibilidade decretada em ações civis públicas ajuizada pelo MPSC por até R$ 250 mil. A prisão preventiva foi requerida pelo Ministério Público - e deferida pela Justiça - ao ajuizar também uma ação penal contra eles.

TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os 10 candidatos do PL tiveram o registro cassado e a vaga conquistada na Câmara de Vereadores deverá ser redistribuída. A sentença, no entanto, só será aplicada após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recursos

Homem que matou colega de facção criminosa é condenado em Itajaí a mais de 18 anos de prisão

O homem foi morto porque teria jurado vingar a morte do irmão sem a autorização da organização criminosa.

Proteção dos dados pessoais e a LGPD é tema de novo episódio do Promotor Responde

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e traz mudanças importantes para a forma como os dados dos cidadãos são utilizados. O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler é o convidado para explicar a importância e as mudanças instituídas pela nova legislação.

Novembro Azul: esqueça o preconceito e cuide da sua saúde

Conheça a história do Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

Adiado Júri dos acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras que seria nesta quinta-feira no Fórum da Capital

Foi adiada, no final da tarde desta quarta-feira (10/11) a sessão do Tribunal do Júri que seria nesta quinta-feira (11/11), para julgar os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em julgamento separado.

Em reunião, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

Na reunião, que faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", desenvolvido pelo MPSC, Prefeito afirmou que irá empreender esforços para a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

AVISO DE PAUTA: MPSC leva ao Júri os acusados pela chacina em hotel de Canasvieiras em julgamento nesta quinta-feira no Fórum da Capital

Na sessão do Tribunal do Júri desta quinta-feira (11/11), serão julgados os últimos dois dos três denunciados pelos crimes. O terceiro denunciado já havia sido condenado em novembro de 2020, em julgamento separado.

Rádio MPSC disponibiliza diariamente notícias para download e veiculação sobre a atuação do Ministério Público

Quatro anos após seu lançamento, a Rádio MPSC já contabiliza 2 mil programas disponíveis no portal e plataformas de streaming.

Novo episódio do Promotor Responde explica o que é o Inquérito Civil?

Em entrevista, o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explica detalhes sobre o Inquérito Civil, um tipo procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para descobrir se um direito coletivo foi violado. Este é o terceiro episódio da nova temporada do Promotor Responde do canal do MPSC no YouTube.

Acordo de não Persecução Penal (ANPP) é tema do segundo episódio do Promotor Responde

A série de entrevistas recebe o Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, que dá detalhes sobre o artigo 28-A da Lei n.13.964/2019. Este dispositivo legal permite que haja acordo entre o Ministério Público e o indiciado para que pequenos e médios delitos sejam solucionados apenas com a homologação da Justiça, evitando a necessidade de uma maior mobilização do Poder Judiciário. Desde a promulgação da Lei, já foram firmados quase 12 mil acordos em Santa Catarina.

Imóvel clandestino em área de APP está impedido de receber energia elétrica em Florianópolis

Judiciário acompanha manifestação do Ministério Público e nega pedido de particular que pretendia ligação de energia da CELESC em casa construída em área de preservação permanente sem autorização do município

Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

30ª Promotoria de Justiça da Capital deve recomendar à Prefeitura que as irregularidades do projeto sejam corrigidas antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade. Principal falha seria o uso de pisos guias no lugar onde deveriam ter sido instalados os pisos de alerta de risco às pessoas cegas ou com baixa visão.

MPSC tem participação em Projeto vencedor de prêmio que reconhece contribuição para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

O projeto "Dados contra a covid-19" foi lançado logo no início da pandemia e teve como objetivo organizar dados e desenvolver produtos que auxiliassem a atuação dos órgãos de execução do MPSC.

Mais de 15 anos de prisão para integrante de facção criminosa denunciado pelo MPSC por homicídio em Chapecó

Réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, porte ilegal de arma e corrupção de menores

MPSC promove evento alusivo ao Dia da Consciência Negra

Evento acontecerá no próximo dia 16, às 18h, pelo Canal do Youtube da Instituição.

Traficante preso com 167 kg de maconha é condenado a nove anos de prisão em Pinhalzinho

Réu foi abordado pela Polícia Militar, que encontrou a droga no seu veículo, e denunciado pelo MPSC

Ministério Público: o que faz? Este é o tema do primeiro episódio do Promotor Responde

Nesta segunda-feira (08/11), começou a ser publicada no canal do MPSC, no YouTube, a série de 10 entrevistas que trata sobre diferentes temas da atualidade. No primeiro episódio do Programa Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do Ministério Público.

Programa Promotor Responde, do MPSC, lança 10 novos vídeos SAIBA TUDO

Entrevistas sobre o que são: "Stalking", "Acordo de Não Persecução Penal", "Ministério Público: o que faz?" e "Lei Geral de Proteção de Dados", estão entre os temas detalhados por Procuradores e Promotores de Justiça. As novas edições serão lançadas, uma a uma, pelo canal do MPSC, no YouTube.

Júri condena integrante de facção criminosa a mais de 44 anos por homicídios e tentativa de homicídio praticados por grupo de extermínio

Crimes ocorreram em abril de 2017, durante os episódios que marcaram a disputa entre facções pelo domínio do tráfico, quando o réu participou de um ataque a uma casa para executar cinco integrantes de um grupo rival e atirou contra eles. Quatro foram mortos e um, mesmo ferido, sobreviveu. O outro acusado, que também foi julgado na mesma sessão, foi absolvido, a pedido do Ministério Público, por falta de provas.

Vacinação contra covid-19 será exigida para o trabalho presencial no MPSC

A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada nesta sexta-feira (5/11). Caso algum integrante do MPSC opte por não se vacinar, deverá apresentar semanalmente teste de PCR negativo.

MPSC e IGP dão continuidade a encontros regionais com reunião em Itajaí

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos.

Quatro acusados por homicídio, organização criminosa e cárcere privado são condenados em Caçador

Crime foi cometido em março de 2020 para cumprir ordem de facção criminosa para eliminação de integrantes de grupo rival.

Ex-Diretor do SAMAE de Urussanga é denunciado por supostos peculato, falsidade ideológica e crime de trânsito

O MPSC ajuizou ação penal per ele supostamente utilizar o veículo da autarquia municipal em proveito próprio, inserir dados falsos no controle de tráfego do veículo e dirigir embriagado

Após alerta do MPSC, projeto de lei proposto pelo Executivo é retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Itapoá

Promotoria de Justiça detectou ilegalidades e afronta à Constituição no projeto de lei que permitiria, caso aprovado e promulgado, licenciar loteamentos sem que o empreendedor cedesse ao Município as áreas mínimas para uso coletivo conforme o que dispõem as legislações federal, estadual e até mesmo municipal que garantem o crescimento urbano ordenado e o meio ambiente.

MPSC define enunciados para orientar a aplicação de acordos de não persecução penal (ANPP)

Documento elaborado pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, que é o órgão revisor nos casos previstos em lei, aponta os posicionamentos do MPSC sobre as situações em que o Ministério Público deve ou não oferecer uma proposta de acordo de não persecução penal conforme a Lei n. 13.964/2019.

Aviso de pauta: Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

Vistoria será realizada na segunda-feira (8/11), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado e coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Condenados 10 integrantes de facção criminosa que atuava na região de Fraiburgo

Criminosos foram alvo de ação penal do MPSC. Chefe regional da facção, Sandro Alonso da Silva, recebeu a maior pena, de mais de 17 anos de prisão. Inara de Fátima Moreira Dias, companheira de Sandro, que além do suporte jurídico que dava ao grupo como advogada, era a responsável pelas finanças, recebeu a segunda maior pena, de mais de 14 anos de prisão.

MPSC ingressa com ação penal contra motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O atropelamento ocorreu por volta das 11h da manhã do dia 22 de outubro, na Avenida Júpiter, quando o motorista, supostamente embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, invadiu a ciclofaixa e atropelou as duas ciclistas

Nota de esclarecimento: entenda quais núcleos são representantes institucionais do MPSC

Autor de feminicídio em Paraíso é condenado a mais de 21 anos de prisão

O réu, denunciado pelo MPSC, matou a ex-companheira por ciúmes. Além da prisão, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada filho da vítima

Cães submetidos a supostos maus-tratos em Jaguaruna serão retirados de canil

Como requerido pelo MPSC à Justiça, os 46 animais ficarão sob guarda provisória de instituições ou cuidadores pagos pelo proprietário

"Innovation Day" no MPSC encerra ciclo de palestras sobre inovação

Temas como Judiciário Exponencial, storytelling e competências em tempo de cultura digital foram debatidos na manhã desta sexta-feira (31/1) na sede do MPSC, em Florianópolis.

Operação Fantasma: 14 ações penais e mais rigor na emissão de documentos

Após operação do GAECO que desarticulou esquema de falsificação de documentos, IGP tornou mais rigorosa a verificação da autenticidade de certidões para emissão de Carteiras de Identidade.

Volta às aulas: conheça os seus direitos e deveres

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres como cidadão.