Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do MP manifestam apoio ao sistema eletrônico de votação

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais instituições. Confira as notas na íntegra:

MPSC realiza palestras para orientar agricultores no combate ao comercio ilegal e o uso irregular de agrotóxicos

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.

Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

Ministério Público fez o pedido liminar para evitar uma possível tragédia, pois uma série de acidentes aconteceram sem que a empresa proprietária da PCH tenha tomado as providências indicadas reiteradamente pela Defesa Civil e por perícia técnica

Homem que foi preso com drogas em ônibus a caminho de festa em Papanduva é condenado

Homem foi preso em flagrante com maconha, ecstasy e LSD durante uma abordagem policial na BR 116, em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação

Ministério Público levou ao Município pleito de entidades comunitárias e, após audiências públicas e redação da minuta do novo Plano Diretor, esta será submetida à sociedade em um evento final, permitindo sugestões da comunidade

Homem é condenado a 14 de prisão após matar e queimar o corpo da companheira em uma fogueira

O crime aconteceu em 2019, o réu assassinou a companheira e depois queimou o corpo dela em uma fogueira e ocultou os restos mortais em um matagal no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis

Homem é condenado por tentar matar a mulher ateando fogo nela

O crime foi praticado por Jhonatan Caetano, em 2020, no pátio de um posto de combustíveis no bairro São Cristóvão, em Tubarão.

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem com golpes de canivete em Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Adilson Horst foi condenado a sete anos de prisão por matar Alisson Rodrigo dos Santos. Crime ocorreu em 2019 no bairro Efapi.

Em Águas Frias, pai que estuprava a filha adotiva é condenado a 49 anos de prisão

As agressões, denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreram de 2010 a 2017, quando a vítima tinha entre 11 e 18 anos de idade. O criminoso ameaçava devolvê-la para o abrigo caso contasse sobre o crime a alguém.

Em audiência judicial, Estado se compromete a informar MPSC em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por UTI Neonatal e Pediátrica

Medida visa o acompanhamento do cumprimento de medida liminar que obriga fornecimento de vaga em no máximo 12 horas, em rede pública ou privada, que está mantida. Estado tem sete dias para informar disposição dos leitos de UTI para crianças em hospitais particulares

Poder Executivo terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade em Araranguá

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou a necessidade de adaptação do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Empresa pagará R$ 60 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados de Chapecó por ter provocado poluição

A empresa reconheceu ter cometido o crime ambiental e aceitou a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da multa, a empresa também está proibida de lançar efluentes no solo ou em curso d¿água e ainda terá de readequar o sistema de tratamento.

MPSC obtém liminar que obriga a regularização de loteamento e a implantação de infraestrutura básica

Os loteadores, além de legalizar e implementar a infraestrutura necessária no Loteamento Balneário Alvorada, em Itapoá, não poderão realizar a comercialização dos imóveis. A decisão também determina ao Município que faça um levantamento das áreas verdes ocupadas irregularmente e impeça novas ocupações clandestinas.

Após manifestação do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de agredir bebê em Caçador

Pedido foi deferido durante a audiência de custódia e casal segue preso, à disposição da Justiça. Bebê está internado na UTI do hospital Joana de Gusmão.

Em Concórdia, pais são condenados a pagar multa por negligenciar estudos da filha adolescente

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para garantir o Direito à Educação para a menina de 13 anos de idade. Família apresenta reincidências em registros no programa APOIA, de combate à evasão escolar, desde 2016.

MPSC recomenda ao Município de Três Barras que melhore o atendimento do PROCON

Em vistoria, a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, verificou a necessidade de melhorar a identificação visual da sede do Procon e pediu que sejam oferecidas cadeiras na sala de espera.

Ministério Público instaura procedimentos após bebê de três meses chegar a hospital de Caçador em estado grave

Mãe é venezuelana e confiou em casal de cuidadores para poder trabalhar fora. Bebê teve que ser transferido para UTI em Florianópolis, e suspeitos foram presos em flagrante.

Em Entre Rios, homem que tentou matar três pessoas a facadas é condenado a mais de 16 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Claudio Pereira de Melo atacou as vítimas após discussão em um jogo de futebol. Crime ocorreu em 2017 no Centro do município.

Ministério Público pede anulação de júri para tentar aumentar pena de homem que matou ex-companheira em Caçador

Jurados não reconheceram a intenção de matar e autor do feminicídio ganhou pena em regime semiaberto. Objetivo é que um novo júri aconteça e que a pena seja aumentada. "Não se pode conceber que um disparo de arma de fogo na cabeça não tenha a intenção de matar", diz o Promotor de Justiça responsável pela acusação.

Et Pater Filium: ex-prefeitos de Canoinhas e Bela Vista do Toldo tornam-se réus nas ações penais resultantes da 7ª fase da operação

Foram recebidas pela Justiça as duas ações penais resultantes da 7ª fase da Operação Et Pater Filium, ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina contra 20 pessoas - entre ex-agentes políticos, servidores público e empresários - acusadas de crimes como corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro, embaraçamento à investigação e organização criminosa

Em Cocal do Sul, MPSC obtém prisão preventiva de padrasto que abusava de enteada enquanto a vítima dormia

O homem desrespeitou as medidas protetivas decretadas para coibir o suspeito de pôr em risco a ex-companheira e a filha dela, sua enteada, de quem já havia abusado quando moravam na mesma residência. A prisão se faz necessária para garantir a ordem pública, devido à gravidade do crime. Além disso, outro relato chegou à Promotoria de Justiça, após denúncia no Disque 100, alertando que o homem estaria num novo relacionamento e em contato direto com uma criança de 8 anos.

MPSC tem liminar deferida e o Município de Penha terá que suspender processo seletivo

Mesmo com concurso público vigente e candidatos aptos a serem chamados, Município insiste em contratar servidores temporários para cargos efetivos que são necessários à atuação permanente da administração pública, contrariando a legislação em vigor.

Instituições querem ampliar o número de famílias acolhedoras no estado

Casa em área de preservação e Unidade de Conservação no Morro da Cruz, em Florianópolis, deverá ser demolida

Na ação, o MPSC demonstrou que a casa foi construída ilegalmente em área de preservação permanente e não é passível de regularização. Sentença também determina recomposição da área degradada.

Justiça acolhe pedido do MPSC e manda interditar o Museu Nacional do Mar por falta de manutenção estrutural

Apesar das solicitações de reparos feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) não realizou a regularização da edificação e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, deve interromper a visitação pública.

Operação Et Pater Filium: Com nova sentença de 110 anos, ex-prefeito Major Vieira já soma penas de mais 260 anos de prisão

Sentença é resultante das investigações desenvolvidas pelo MPSC na sexta fase da operação, que abordou fraudes na contratação de transporte escolar para o Município de Major Vieira. Empresário beneficiado pelas fraudes foi condenado a 111 anos de prisão e o filho do então Prefeito, que atuou como pregoeiro das licitações, recebeu pena de 2 anos de detenção

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de 65 adolescentes por empresas de Jaraguá do Sul no primeiro semestre

Em quase um ano de implantação do Programa Trabalhando Juntos em Jaraguá do Sul, mais de 70 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos, foram contratados por empresas parceiras da iniciativa.

MPSC obtém liminar e Estado e Município de Florianópolis têm 15 dias para garantir matrículas para Ensino Fundamental no Norte da Ilha

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo menos 120 crianças e adolescentes estão em fila de espera, sem frequentar escola.

Quatro pessoas denunciadas pelo MPSC são condenadas por fraudar processo seletivo da Prefeitura de Jardinópolis, no Oeste

Após denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, os quatro envolvidos foram flagrados pela Polícia Civil com gabaritos do exame após a aplicação da prova, em janeiro de 2017.

Operação Fundo do Poço: 11 agentes públicos e empresários são condenados por atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em Celso Ramos

Réus terão que ressarcir o patrimônio público em R$ 30.450,00, e pagar multas, além de terem os direitos políticos suspensos por dez anos. Entre os condenados estão um ex-prefeito, uma ex-prefeita e um ex-vereador. Eles terão que devolver valores entre R$ 4 mil e R$ 160 mil.

MPSC apura possível falta de insumos no Hospital Infantil Joana de Gusmão

SINSAÚDE procurou a Ouvidoria do MPSC para informar que vários insumos estariam em falta no hospital que é referência para atendimento infantil. 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou um procedimento para apurar os fatos relatados.

Unicef confirma participação em evento nacional conjunto sobre Educação em Florianópolis organizado pelo MPSC e TCE/SC

Em evento internacional, PGJ relata experiência do MPSC no combate ao antissemitismo

Fernando da Silva Comin proferiu palestra no Fórum Latino-Americano de Combate ao Antissemitismo, que ocorre em Buenos Aires, na Argentina.

Empresa é condenada a suspender as atividades até que obtenha licença ambiental para funcionar

Estabelecimento de produtos náuticos de Porto Belo que atuava sem licenças ambientais ficará proibido de funcionar até que regularize a situação perante o órgão ambiental. Caso não cumpra, deverá pagar multa no valor de R$ 100 mil.

MPSC ajuiza ação para que Cidasc não determine ou abata animais vítimas de maus-tratos que não representem risco à saúde pública conforme definido pelo STF

O abate de três suínos, um macho, uma fêmea e um leitão com apenas 30 dias de vida, determinado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Joinville, no mês de dezembro de 2021, motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que pediu a tutela de urgência antecipada, bem como a indenização por danos ambientais, animais e sociais.

Deferida liminar pedida pelo MPSC para garantir transferência de gestantes que aguardam leitos, em Tubarão

Liminar foi pedida em ação civil pública ajuizada nessa quinta-feira (14/7), e atendida nesta sexta-feira, diante da gravidade da situação do hospital, que não consegue atender a todas as pacientes que precisam de internação devido à falta de leitos.

A pedido do MPSC, Justiça determina prisão preventiva do responsável por matar filhote de cachorro em São Lourenço do Oeste

O homem matou, com pisões na cabeça, o animal de estimação da família de apenas três meses de idade

MPSC apura condições do atendimento pediátrico na atenção básica de saúde do Município de Florianópolis

Um inquérito civil foi aberto pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a 18 anos e quatro meses de prisão por homicídio e tentativa em Chapecó

Crimes ocorreram em 2020 nos bairros Líder e Passo dos Fortes. Na mesma madrugada, Jean Patrick Almeida assassinou Kelson Kleber Rodrigues e tentou matar João Elias de Lima.

Ministério Público reabre procedimento para apurar responsabilidade civil e criminal de professor que tinha suástica em piscina

Segunda Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC decidiu pela reabertura do caso ao analisar arquivamento feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode e entender que a alteração da suástica ao fundo de sua piscina, descaracterizando o símbolo nazista, não é suficiente para afastar a responsabilização do investigado

Réu que tentou matar homem com facada é condenado no Sul do estado

Os jurados seguiram o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e consideraram o réu culpado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em 2016 no bairro São Luiz, em Turvo.

A pedido do MPSC, trio é condenado por matar adolescente em evento de som automotivo em São José do Cerrito

Vítima arremessou uma garrafa contra grupo para revidar ofensas contra um primo e teve uma resposta cruel: primeiramente apanhou, depois levou pelo menos 15 tiros em várias partes do corpo. Penas variam de quatro a 22 anos de detenção. Um dos réus está foragido.

MPSC lança dois novos canais de comunicação

Novos canais de comunicação buscam dar mais agilidade para as Promotorias de Justiça

Atuação do Ministério Público nas Eleições é tema de evento sediado pelo MPSC

Capacitação promovida com o apoio da PRE reúne especialistas no tema.

AVISO DE PAUTA: Acusado de matar a companheira e queimar o corpo dela para ocultar o cadáver será julgado nesta quarta-feira pelo Tribunal do Júri da Capital.

O crime ocorreu em 2019, no sítio em que o casal morava no Ribeirão da Ilha, no Sul de Florianópolis. O Ministério Público, na ação penal pública, sustenta que o acusado José Odair da Rold matou a companheira, de 36 anos de idade, devido à sua condição de mulher e como resultado da violência doméstica, o que caracteriza o feminicídio.

Irmãos acusados de planejar e executar assassinato de uma adolescente em Campo Belo do Sul devem ir a júri popular

O crime de feminicídio aconteceu em fevereiro de 2021, em um assentamento de Campo Belo do Sul, após a vítima se recusar a reatar o namoro com um dos acusados. A adolescente foi amarrada em uma árvore e estrangulada até a morte.

Idoso denunciado pelo MPSC é condenado a 54 anos de prisão por estuprar três meninas em Ipumirim

Na época do crime, as vítimas tinham sete, oito e 13 anos de idade e foram violentadas quando estavam sob o cuidado do agressor.

MPSC ingressa com ação para garantir UTI neonatal e pediátrica em todo o Estado

Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado.

Deferida liminar pedida pelo MPSC para garantir UTI neonatal e pediátrica em todo o Estado

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou a ação diante da falta de solução para as filas de espera e pediu à Justiça determinação para que o Estado promova a internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado.

Após audiência de instrução e julgamento, Justiça mantém prisões de integrantes da torcida organizada União Tricolor

Na audiência de instrução e julgamento dos 11 torcedores do JEC acusados dos crimes de associação criminosa, constrangimento ilegal e tentativa de homicídio contra torcedores de clubes do estado do Pará, foram indeferidos os pedidos de revogação das prisões preventivas formulados pelas defesas de três réus

Prédio Histórico de Cordilheira Alta será reformado com recursos do FRBL e se tornará espaço cultural

O mais antigo prédio do município foi construído em 1959 e reconstruído em 1969, após ser consumido por um incêndio. Agora o município receberá R$ 1,132 milhão para reformá-lo e transformá-lo em um espaço com atividades culturais para mais de 2 mil pessoas por mês. A destinação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Gestor do FRBL nesta quarta-feira (13/7).

ENTREVISTA COLETIVA: Ação do MPSC por leitos de UTI pediátrica e neonatal e a situação Saúde em SC

A entrevista coletiva será realizada no edifício-sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, 1792, Centro, em Florianópolis, e poderá ser acompanhada pelo canal da Instituição no YouTube, permitindo aos jornalistas fazerem perguntas online. Na descrição da transmissão, no YouTube, será informado o contato para a formulação de perguntas.

Responsável por aterro irregular deverá recuperar área de preservação permanente no bairro Palmital em Chapecó

Ato ilícito foi objeto de acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e aceito pelo dono da área. Além da recuperação, proprietário terá de prestar 40 horas de serviços à comunidade.

Promotoria de Justiça de Garopaba está com inscrições abertas para processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

Os interessados deverão inscrever-se, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 29 de julho deste mês.

MPSC institui Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

MPSC celebra convênio com a USAL, um dos maiores centros de pesquisa e investigação acadêmica sobre corrupção e governança no mundo

O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção no nosso País demonstra que precisamos aperfeiçoar nossa atuação nessa seara se quisermos alcançar resultados úteis à sociedade.

Município de Chapecó atende à recomendação do MPSC e limita horário de funcionamento de bares e boates

Recomendação foi emitida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após receber diversas reclamações dos moradores próximos aos estabelecimentos localizados no centro da cidade devido ao barulho e som alto.

Autor de tripla tentativa de homicídio qualificado, em Camboriú, é punido com nove anos de prisão

Em 2021, o réu tentou matar a ex-companheira, o filho de sete anos e o novo namorado da mulher

Acusados pelo MPSC, traficantes de drogas e integrantes de facção criminosa são condenados em Gaspar

As 10 pessoas condenadas foram investigadas na Operação Tentáculos, desenvolvida pela Polícia Civil. As penas variam de cinco anos a 16 anos e dois meses de reclusão

Sede do MPSC em Gaspar têm vagas abertas para estagiários de graduação em Direito

As inscrições para as vagas estão disponíveis até dia 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Há também reserva de vagas para os estudantes com deficiências e autodeclarados negros.