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GAECO deflagra Operação Mística no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Itapiranga, o GAECO cumpriu na manhã desta quinta-feira (27/02) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapiranga/SC.

27/02/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: NAVIT estará de plantão para atendimentos na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

MPSC e instituições parceiras reforçarão o acolhimento a vítimas de crimes, além de promover a conscientização sobre racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

27/02/2025 Veja Mais

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça.

26/02/2025 Veja Mais

Acusados de matar integrante de facção criminosa rival são condenados em Joinville

Segundo relata a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, o homicídio está diretamente ligado à disputa territorial e de poder entre facções criminosas na região. Os réus foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 107 anos de reclusão em regime fechado.

26/02/2025 Veja Mais

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta.

26/02/2025 Veja Mais

Ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irani é condenado por crime contra a administração pública

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por peculato. Ele utilizou sua posição para se apropriar indevidamente de bens públicos.

26/02/2025 Veja Mais

Inscrições abertas para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do evento é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

26/02/2025 Veja Mais

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. "Cada um tem o seu valor e merece ser respeitado", disse ela.

26/02/2025 Veja Mais

Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a Quarta-Feira de Cinzas

Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova conversa na manhã desta terça-feira (25/2), a entidade esportiva reconsiderou a decisão e definiu a nova data do jogo.

25/02/2025 Veja Mais

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

25/02/2025 Veja Mais

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado celulares e alianças das vítimas e ainda modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o mês de março.

25/02/2025 Veja Mais

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

24/02/2025 Veja Mais

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem simultaneamente no Carnaval da cidade.

24/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

24/02/2025 Veja Mais

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

24/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos de reclusão. O motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, agravando as penas.

24/02/2025 Veja Mais

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança.

22/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e sete mandados de prisão preventiva em desfavor de investigados de integrarem uma organização criminosa. A operação tem o objetivo de desarticular facção criminosa com atuação no Estado de Santa Catarina.

21/02/2025 Veja Mais

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, com o objetivo de garantir que eles tenham acesso pleno ao tratamento.

21/02/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

21/02/2025 Veja Mais

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.

21/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri condena integrantes de facção criminosa por homicídio planejado por meio de aplicativo de mensagens em Joinville

Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.

20/02/2025 Veja Mais

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do certame.

20/02/2025 Veja Mais

MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ solicita respostas quanto aos contratos e à dispensa de licitação da nova empresa.

20/02/2025 Veja Mais

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade.

19/02/2025 Veja Mais

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz.

19/02/2025 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é homenageado com medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

19/02/2025 Veja Mais

MPSC recebe esclarecimentos da Celesc sobre apagões ocorridos na noite de réveillon em Florianópolis

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital, teriam sido provocadas pelo contato de vegetação com a rede elétrica. As informações foram apresentadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital em uma reunião nesta terça-feira (18/2).

19/02/2025 Veja Mais

Homem que matou e ocultou corpo da amante é condenado a 17 anos de prisão em São Francisco do Sul

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

19/02/2025 Veja Mais

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo", "Telejornalismo" e "Radiojornalismo"

19/02/2025 Veja Mais

Não Clica que é Golpe: Como se proteger e evitar o golpe do QR Code

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

19/02/2025 Veja Mais

MPSC é finalista no Prêmio Conexão Inova com o Programa de Inovação Aberta

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca na categoria "inovação aberta e contratação de soluções inovadoras".

18/02/2025 Veja Mais

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas.

18/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido.

18/02/2025 Veja Mais

Após ação penal do MPSC, mentor intelectual de roubo a uma cooperativa de crédito em Mafra é condenado a 32 anos de prisão

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

18/02/2025 Veja Mais

Falta de acessibilidade em rodoviária leva a ação do MPSC

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual, resultando em um acordo para a realização das pendências previstas na legislação. Providências foram homologadas pela 3ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

18/02/2025 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado.

17/02/2025 Veja Mais

Novo sistema do APOIA é apresentado a Conselhos Tutelares para fortalecer união de esforços no combate à evasão escolar em Santa Catarina

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo ciclo tendo um dos objetivos a criação de mecanismos para fazer com que as crianças estejam de fato na escola.

17/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem flagrado ao transportar 231 quilos de maconha em um veículo

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

17/02/2025 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que torturaram e cortaram dedos de mulher em Tubarão são condenados em ação do MPSC a penas que, somadas, atingem 113 anos

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e teve parte das drogas apreendidas pela Polícia. Os acusados, então, extorquiram a vítima para cobrar a dívida pelas drogas "perdidas" e, não satisfeitos, a torturaram, decepando alguns de seus dedos. A ação foi filmada e divulgada pelos acusados nas redes sociais.

17/02/2025 Veja Mais