Busca - MPSC

Psiquiatra processado em ação penal do MPSC por estupro em Joinville é preso preventivamente

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto crime possa ser investigado

01/10/2021 Veja Mais

Em sessão de 14 horas, Júri de Capinzal condena ex-policial denunciado pelo MPSC pela morte da esposa

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a mulher, o que foi considerado no cálculo da pena como agravante, seguindo o que já previsto pela Lei Maria da Penha, de 2006.

01/10/2021 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé identificou 114 áreas desmatadas ilegalmente, resultando em mais de R$ 4,1 milhões em multas a infratores em Santa Catarina

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi detectado na Operação do ano passado.

01/10/2021 Veja Mais

MPSC pede monitoramento e rastreabilidade dos alimentos a 20 CEASAS do Brasil

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal foram pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

12/06/2018 Veja Mais

Nota de Pesar: ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis, ocorrido nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, na cidade de Itajaí.

12/06/2018 Veja Mais

Fraude a licitação em Guatambu é alvo do GAECO

Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.

12/06/2018 Veja Mais

MPSC e Prefeitura da Capital discutem medidas de segurança para o transporte público

Após a instalação de câmeras de segurança em ônibus, o Consórcio Fênix e a administração pública passaram a receber ameaças por parte de criminosos.

11/06/2018 Veja Mais

Trabalhar não é coisa de criança!

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) hoje (12/6), o MPSC reforça a importância de combater essa prática.

11/06/2018 Veja Mais

MPSC realiza testes com serviço de interpretação de Libras

A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.

11/06/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação de combate a facção criminosa e ao tráfico de drogas no Alto Vale do Itajaí

Foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão e outras seis pessoas foram presas em flagrante nos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Lontras e Witmarsum. (Atualizada na terça-feira (12/6)).

08/06/2018 Veja Mais

MPSC realiza Seminário internacional sobre direitos humanos

Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

08/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Lages é condenado a mais de 24 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

08/06/2018 Veja Mais

Conheça a atuação do Ministério Público nas eleições

Série de vídeos detalha as ações do MPSC nas eleições deste ano, com informações sobre como lidar com fake news, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei da Ficha Limpa.

07/06/2018 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública definem medidas para garantir a segurança na região da UFSC

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à meia-noite. A medida já está em vigor.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

07/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

07/06/2018 Veja Mais

Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

07/06/2018 Veja Mais

Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

06/06/2018 Veja Mais

MPSC, Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal se reúnem para discutir segurança no entorno da UFSC

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

06/06/2018 Veja Mais

Em Bombinhas, dano ambiental deverá ser reparado e a sociedade indenizada

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

05/06/2018 Veja Mais

Atuação do Controle Interno promove mudanças no Município de Rio das Antas

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

04/06/2018 Veja Mais

Abertas inscrições para seminário Sistemas de proteção de direitos humanos e o papel do MP

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

04/06/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa

Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.

04/06/2018 Veja Mais

Dia Mundial contra a Agressão Infantil

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

04/06/2018 Veja Mais

Mantida suspensão de posse de candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.

01/06/2018 Veja Mais

Greve dos caminhoneiros: MPSC mantém vigilância sobre restabelecimento dos serviços públicos e abusos nos preços

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de todo o processo de negociação, continua monitorando o respeito aos direitos dos cidadãos.

01/06/2018 Veja Mais

Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

03/07/2018 Veja Mais