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Grupo de trabalho para elaboração de ações de fomento à segurança nas escolas realiza primeira reunião ordinária

Reunião ocorreu nesta terça-feira (26/9) após a apresentação do relatório final de atividades do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).

27/09/2023 Veja Mais

Em evento estadual, integrante do MPSC fala sobre a necessidade de estudo técnico socioambiental para áreas e núcleos urbanos

Subprocurador-Geral para assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli participou do COMAC-SC, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina

27/09/2023 Veja Mais

Acusado de matar a companheira, tentar matar o filho dela e atear fogo na casa das vítimas em Sombrio tem prisão preventiva decretada

Pleito do MPSC foi aceito em audiência de custódia e investigado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça.

27/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio e por tentativa de homicídio contra o filho de 10 meses em Jaraguá do Sul

O crime aconteceu após um desentendimento entre o réu e a ex-companheira. A vítima foi atingida com facadas enquanto segurava o filho no colo.

27/09/2023 Veja Mais

MPSC faz vistoria no presídio de São Francisco do Sul

As fiscalizações são feitas mensalmente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul. Na inspeção desta terça-feira, foi verificado que a unidade não acolhe adolescentes em conflito com a lei.

27/09/2023 Veja Mais

Concorrente a conselheiro tutelar tem a candidatura cassada em Balneário Camboriú

Outros dois candidatos foram advertidos para a imediata retirada de propaganda nas plataformas digitais. Eles teriam utilizado imagens e influência de políticos do município na campanha para angariar votos. A decisão judicial atende a uma ação civil da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

27/09/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça catarinense apresenta a Procuradores-Gerais de Justiça proposta para impulsionar núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça irá analisar o trabalho apresentado pela Promotora de Justiça Análu Librelato Longo.

27/09/2023 Veja Mais

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e votando", diz o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

27/09/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UNIVALI

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

27/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO/SC presta apoio em operação que investiga suposta fraude na comercialização de criptomoedas

Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Florianópolis e Palhoça pela Polícia Civil de São Paulo com apoio do CyberGAECO e da Delegacia de Combate a Estelionatos da Grande Florianópolis. Uma das vítimas teria investido mais de 300 mil reais em suposta mineração e lucros em criptomoedas.

26/09/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: MPSC participa da apresentação do relatório final de atividade

O MPSC, um dos integrantes do comitê, contribuiu com a construção do relatório e apresentou iniciativas que vem desenvolvendo, como, por exemplo, a criação do grupo de trabalho sobre segurança escolar no âmbito da Instituição.

26/09/2023 Veja Mais

MPSC recomenda interdição total e demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após identificação de irregularidades

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da Capital.

26/09/2023 Veja Mais

MPSC denuncia homem por tentar matar ex-companheira na presença dos pais dela em Tubarão

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

26/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz entrega de materiais orientativos sobre saúde mental no Centro de Florianópolis

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

26/09/2023 Veja Mais

Condutas permitidas e vedadas a candidatos ao Conselho Tutelar no processo eleitoral

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são permitidas e outras que são vedadas no período de campanha e no dia da votação.

26/09/2023 Veja Mais

Ministério Público requer júri popular para acusadas por morte de idosa em ILPI de Joinville

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis pelo estabelecimento. Durante a ocorrência, os Bombeiros Voluntários arrombaram a porta do cômodo para salvar a vítima, mas a encontraram sem vida.

26/09/2023 Veja Mais

Homem que matou vizinho com 15 tiros é condenado a 18 anos de prisão em Abelardo Luz

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

25/09/2023 Veja Mais

MPSC requer à Justiça que Município de Blumenau suspenda processo seletivo em curso para vagas na área da saúde

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão dos procedimentos para o seletivo simplificado em andamento, assim como as contratações oriundas do processo de seleção de 2021, e a nomeação dos aprovados em concurso no mesmo ano. Todos são para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório bucal.

25/09/2023 Veja Mais

No Oeste, réu que tentou matar vice-prefeito de Santa Terezinha do Progresso é condenado pelo Tribunal do Júri

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

25/09/2023 Veja Mais

Provas orais do 43° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

25/09/2023 Veja Mais

Oeste: Homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça é condenado a mais de 21 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Vítima deixou três filhos.

25/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realizará audiência pública para debater impacto do plantio de pinus no turismo em São Joaquim

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio. Audiência pública acontecerá no dia 4 de outubro, às 10h, no fórum de São Joaquim. Todos os presentes terão a oportunidade de manifestar suas opiniões.

25/09/2023 Veja Mais

Acordos firmados pelo MPSC recuperam cerca de R$ 100 mil em diárias indevidas da Câmara de Vereadores de Canoinhas

Em 2010, vereadores criaram uma maneira de aumentar suas remunerações por meio do recebimento de diárias para a participação em cursos e treinamentos nas capitais dos três estados do Sul, que não foram realizados. Com os acordos, encerra-se ações de ação de improbidade e de ressarcimento do dano ao erário em relações aos requeridos que efetuaram o pagamento.

22/09/2023 Veja Mais

Na Comarca de Jaguaruna, Promotora de Justiça realiza reunião sobre processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares

Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto abordou temas relativos à atuação do MPSC durante o processo de escolha, as condutas vedadas às candidaturas, bem como questões relativas ao dia da votação e atribuições da Comissão Especial do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

22/09/2023 Veja Mais

Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em caso que envolveu o aeroporto de Videira e gerou prejuízo ao Município

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença inclui pagamento de valores que superam R$ 1,2 milhão, perda de funções e direitos políticos e proibição de firmar contratos com o poder público.

22/09/2023 Veja Mais

Farmacêutico é condenado por se apropriar de medicamentos no Oeste do estado

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

22/09/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri de Santa Cecília condena homem que matou casal após desavença por demarcação de terras a 53 anos de prisão

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da denúncia e réu foi condenado por quatro crimes distintos.

22/09/2023 Veja Mais

GEEP é reestruturado para fortalecer e dar mais efetividade à atuação na área da execução penal

Grupo Estadual de Execuções Penais passa a ter um coordenador-geral, um coordenador-operacional e mais cinco integrantes para atuar em todo o estado.

22/09/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC oferece a terceira denúncia contra acusados de receitar e vender medicamentos

Na Quarta-feira, dia 20 de setembro, foram denunciados 14 integrantes de organizações criminosas que operavam, em duas clínicas de medicina, nutrição e estética, no mesmo esquema criminoso. Essa denúncia abrange empresas em Joinville e Balneário Camboriú.

21/09/2023 Veja Mais

MPSC conta com nova sede e instala 14ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Serão quatro Promotorias de Justiça atuando no novo espaço, situado na rua Raymundo Procópio Nunes, n. 40, no bairro Pinheirinho, mesmo prédio do Ministério Público Federal (MPF). As demais Promotorias de Justiça da comarca seguem no Fórum. A mudança visa melhor atender os cidadãos e instalar uma área do Núcleo Regional de Atendimento às Vítimas (NAVIT) em Criciúma.

21/09/2023 Veja Mais

Portal da Transparência do MPSC está entre os mais bem avaliados do país em ranking do CNMP

Transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indica que o portal do MPSC tem 99,6% de transparência, o oitavo percentual mais alto do país.

21/09/2023 Veja Mais

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque tem que fazer estudos na área onde está o reservatório que abastece a cidade

Decisão atende ação civil ajuizada pelo MPSC com pedido de tutela de urgência. A Justiça já nomeou um perito judicial para fazer estudos no local onde está instalado o reservatório. A intenção é avaliar se há risco de deslizamento ou desabamento da área na localidade de Nova Brasília.

21/09/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda revogação de lei municipal de Urubici que autoriza criação de condomínios residenciais de luxo em áreas rurais

Lei é considerada inconstitucional e coloca sob risco o ecossistema do município. Promotora de Justiça recomendou a revogação de sete artigos. O não acatamento pode levar a uma ação direta de inconstitucionalidade e a outras medidas judiciais.

21/09/2023 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

20/09/2023 Veja Mais

MPSC impulsiona recomendação do CNMP sobre estratégias de atuação para defesa do meio ambiente

Reconhecimento foi compartilhado com integrantes do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, participa e que se reuniu hoje em Brasília.

20/09/2023 Veja Mais

Abertas as inscrições para o 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público

Inscrição pode ser feita até 28 de novembro no CEAF Virtual. Evento será sediado no Ministério Público de Santa Catarina em 7 de dezembro.

21/11/2023 Veja Mais

MPSC recomenda CASAN a adotar medidas para restabelecer fornecimento de água potável em Rio do Oeste e Laurentino

A população dos dois municípios vive o dilema da falta de água potável há cinco dias. A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste recomenda o reabastecimento imediato a toda a população dos dois municípios e dá prazo de 24 horas para, a partir da recomendação, tomar medidas emergenciais como o abastecimento das caixas d¿água por caminhões-pipa nas residências consumidoras e/ou fornecimento de água engarrafada para alimentação humana.

21/11/2023 Veja Mais