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Operação do GAECO cumpre mandados de busca em centro de reabilitação psicossocial em Içara

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

17/04/2024 Veja Mais

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

17/04/2024 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

17/04/2024 Veja Mais

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. A programação contará com um evento de abertura em Florianópolis, no dia 10 maio, e mais 12 eventos entre maio de julho deste ano.

16/04/2024 Veja Mais

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participam outras 26 instituições.

16/04/2024 Veja Mais

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

16/04/2024 Veja Mais

Membros e servidores do MPSC participam de formação no método restaurativo

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de segurança e respeito.

15/04/2024 Veja Mais

Inscrições abertas para o evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina"

A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.

19/04/2024 Veja Mais

Abril Laranja: Promotoria de Justiça alerta para a prevenção à crueldade contra os animais

Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.

19/04/2024 Veja Mais

MPSC alerta que academias só podem funcionar com instrutores físicos habilitados

As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação específica, além dos devidos registros profissionais nos respectivos conselhos de classe. O MPSC vem atuando para garantir a segurança e a saúde dos consumidores.

19/04/2024 Veja Mais

Em Lages, homem que incendiou a casa com a companheira dentro é condenado a 18 anos de prisão por homicídio

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e perigo comum.

19/04/2024 Veja Mais

Município de São Bento do Sul se compromete com o MPSC a construir um imóvel para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura

18/04/2024 Veja Mais

MPSC promove Seminário Nacional de Inteligência e Segurança Institucional

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras serão ministradas no segundo dia de seminário (19/4).

18/04/2024 Veja Mais

Por meio do FRBL, MPSC faz entrega de equipamentos para a Polícia Científica

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

18/04/2024 Veja Mais

Em Presidente Getúlio, MPSC obtém liminar que suspende processos seletivos para cargos municipais

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação temporária de cargos para a administração municipal e para a autarquia de água e tratamento de esgoto. Como sustentou o MPSC, o certame foi realizado para recontratar servidores afastados das funções por decisão judicial.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC escreveu importante capítulo na infraestrutura de Santa Catarina ao erradicar os lixões dos municípios catarinenses

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no qual apenas 12% das cidades davam destino correto aos resíduos.

18/04/2024 Veja Mais

MPSC apura interrupção em pagamento de benefício social para famílias de baixa renda em Florianópolis

Benefício alimentação pode ser concedido por até três vezes, dentro do período de 12 meses, às famílias cujos membros tenham renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e renda familiar não superior a três salários-mínimos

02/05/2024 Veja Mais

Câmara Revisora Criminal do MPSC inicia seus trabalhos

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o arquivamento de procedimentos investigatórios criminais e as inovações legislativas do Pacote Anticrime

02/05/2024 Veja Mais

Nota de solidariedade: fortes chuvas no Rio Grande do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta sua solidariedade às inúmeras vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e, em especial, às famílias enlutadas pela morte de seus entes queridos.

02/05/2024 Veja Mais