MPSC pede julgamento pelo Tribunal do Júri em homicídio na Fields

Indústria e comércio de pescados serão fiscalizados para garantir regularidade de produtos

Liminar determina afastamento de conselheira tutelar em Içara

MPSC ajuiza ação de improbidade referente à Operação Águas Limpas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil pública é consequência das investigações envolvendo a Operação Águas Limpas, realizada em Lages.

Nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça atua desde esta segunda-feira

Contato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Ministério Público dará posse a 18 novos Promotores de Justiça

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 18h.

MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e desacato.

Ministério Público denuncia desvio de recursos arrecadados na Festa das Etnias

Ministério Público recebe Conselheiro do CNMP para debater controle externo das atividades da polícia

Importação sem controle eleva risco à biossegurança da produção nacional de cebola

A segurança sanitária da produção de cebola em Santa Catarina, líder nacional no seu cultivo, corre sérios riscos se não forem seguidas, com rigor, as normas de biossegurança aplicadas às importações oriundas de diferentes países e regiões do planeta.

MPSC requer interrupção de construção próxima a unidade prisional

Justiça determina julgamento por júri popular devido à morte no trânsito

Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança

CNMP e MPSC debatem o controle externo da atividade policial

Na sexta (29/5), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Florianópolis, a Reunião Técnica sobre o Controle Externo da Atividade Policial. O encontro, que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é voltado aos Promotores de Justiça.

Medidas socioeducativas deverão ser implantadas em Botuverá

MPSC trabalha para adequar peixarias da Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis

Associação Resgate de Vidas deverá comprovar melhorias no atendimento aos internados

MPSC e Prefeitura avaliam acordo para regularizar comércio de pescados na Capital

Pacientes de câncer têm direito a medicamentos não padronizados pelo SUS