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Atendendo a Reclamação do MPSC, STF suspende decisão do TJSC e mantém julgamento de ex-Prefeitos na segunda instância

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

15/08/2025 Veja Mais

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.

15/08/2025 Veja Mais

Dupla é condenada por matar homem a chutes e pedradas em Florianópolis

Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.

15/08/2025 Veja Mais

Comitiva do Consulado-Geral dos EUA visita GAECO, CyberGAECO e CISI para fortalecer cooperação internacional na investigação de crimes

Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.

15/08/2025 Veja Mais

Após atuação do MPSC, Itapoá reforça atenção básica e vigilância epidemiológica no enfrentamento à dengue

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

15/08/2025 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

14/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em São José

Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.

14/08/2025 Veja Mais

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A primeira sentença havia sido anulada pelo TRE-SC para reabertura da instrução, e após nova fase probatória o Juízo reafirmou a condenação.

14/08/2025 Veja Mais

Em painel da UVESC, Promotor de Justiça debate sobre pessoas em situação de rua

Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.

14/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um município no Oeste do estado.

14/08/2025 Veja Mais

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

14/08/2025 Veja Mais

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

14/08/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra os responsáveis por canil clandestino em Joinville

Em março de 2024, mais de 220 cães foram resgatados do local, após operação coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça.

14/08/2025 Veja Mais

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

14/08/2025 Veja Mais

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa, dando destinação diversa a essa verba. Em razão disso, terá que ressarcir os cofres públicos do Estado no valor aprovado para a iniciativa, devidamente atualizado.

13/08/2025 Veja Mais

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que vem, e depois vão para a nomeação do Presidente da República.

13/08/2025 Veja Mais

Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

12/08/2025 Veja Mais

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

12/08/2025 Veja Mais

Dia Nacional dos Direitos Humanos: MPSC reafirma sua atuação contínua na defesa dos direitos fundamentais da população

Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma sua atuação em defesa da vida, da liberdade e da dignidade de todos os cidadãos catarinenses.

12/08/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe medalha comemorativa da Polícia Militar em Laguna

Homenagem reconhece a conduta exemplar, dedicação e competência profissional do membro do MPSC, Chrystopher Augusto Danielski

12/08/2025 Veja Mais