Foram encontrados 19410 resultado(s).

Seminários Eleitorais: Conheça as responsabilidades dos partidos políticos no processo eleitoral

As próximas cidades a receber os Seminários Regionais Eleitorais serão Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).

02/06/2016 Veja Mais

Sentença confirma reserva de vagas para deficientes em concursos da Polícia Civil

Editais de concursos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil de 2014 não previam vagas para deficientes.

02/06/2016 Veja Mais

MPSC apura contratação irregular de servidores em Criciúma

GAECO, em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar possível contratação ilegal de servidores comissionados e temporários

01/06/2016 Veja Mais

Liminar determina atendimento 24h na Delegacia de Polícia Civil em Presidente Getúlio

Fora do horário de expediente, prisões em flagrantes estão sendo encaminhadas para Rio do Sul, dificultando a obtenção de provas e trazendo prejuízos aos direitos dos cidadãos.

01/06/2016 Veja Mais

Operação "Ajuste": MPSC denuncia 12 e consegue prisão preventiva contra quatro

Foram presos na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Alves de Souza, e o Vice-Prefeito de Otacílio Costas, Silvano Cardoso Antunes, e dois empresários de Timbó.

01/06/2016 Veja Mais

Condutas Vedadas: o que os agentes públicos devem evitar em ano eleitoral

Este foi um dos assuntos abordados no Seminário Regional Eleições 2016 realizado em Chapecó nesta quarta-feira (01/06). O ciclo de palestras encerra sua passagem na região Oeste em Joaçaba nesta quinta-feira (02/05).

01/06/2016 Veja Mais

Diárias irregulares em municípios catarinenses são investigadas pelo MPSC

Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Curitibanos demonstra que agentes políticos e servidores públicos de São Cristóvão do Sul e de Ponte Alta do Norte enriqueceram ilicitamente com o uso indevido de diárias.

29/07/2016 Veja Mais

MPSC divulga lista final de estagiários credenciados de Graduação e Pós-graduação

Os candidatos de Pós-graduação em Direito e Graduação em Áreas Diversas do Direito serão convocados por e-mail conforme a disponibilidade de vagas dentro do período de seis meses.

29/07/2016 Veja Mais

MPSC obtém liminar para reabrir hospital em Timbé do Sul

Unidade hospitalar interrompeu as atividades devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado e a não renovação de convênio com o Município.

28/07/2016 Veja Mais

Nome de coligação não pode fazer alusão a nome de candidatos

Este foi um dos aspectos apresentados pelo palestrante Hugo Frederico Vieira Neves, ao falar sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas no último evento dos Seminários Regionais Eleições 2016, realizado em Blumenau nesta quinta-feira (28/7).

28/07/2016 Veja Mais

MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

Área na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz será desocupada até o dia 5 de setembro.

27/07/2016 Veja Mais

Justiça acata denúncia contra ex-Secretário Estadual e outras 12 pessoas por corrupção e outros crimes

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

27/07/2016 Veja Mais

Candidato pode fazer empréstimo pessoal para financiar campanha, mas deve cumprir regras do TSE

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de palestras nesta quinta-feira (28/7).

27/07/2016 Veja Mais

Condenação criminal, mesmo não transitada em julgado, pode tornar candidato inelegível

Esta foi uma das hipóteses de inelegibilidade apresentadas pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain na etapa de Lages dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quarta-feira (27/7), é a vez de Rio do Sul receber o evento.

26/07/2016 Veja Mais

Liminar proíbe atividade de empresas acusadas de fraudar licitações

As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli são acusadas de causar danos aos cofres públicos por fraudarem diversos procedimentos licitatórios no Estado.

26/07/2016 Veja Mais

Júri condena réu a 44 anos de prisão por estupro e morte de jovem

Cleiton das Chagas Müller matou Alice da Rosa e esquartejou o corpo, com auxílio do próprio irmão, em tentativa de ocultar o crime.

26/07/2016 Veja Mais

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Planalto e Vale do Itajaí

Nesta semana os Seminários Regionais Eleições 2016 encerram seu giro pelo Estado levando alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral para as regiões de Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.

25/07/2016 Veja Mais

MPSC firma TACs para regularizar comércio e produção de cebolas em Lebon Régis

Acordos visam garantir o devido cumprimento da legislação.

25/07/2016 Veja Mais

Prefeito e Secretário de Obras de Capivari de Baixo têm bens bloqueados a pedido do MPSC

Agentes públicos são alvos de ação da Promotoria de Justiça local por causarem prejuízo milionário ao Município decorrente de multas ambientais.

25/07/2016 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS

Candidato a Deputado Estadual em 2010, com apoio de servidora pública e cabos eleitorais, agendou centenas de consultas e exames de forma irregular na Policlínica de Rio do Sul.

22/07/2016 Veja Mais