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Mais de 16 anos de prisão por homicídio em briga de homens em situação de rua em Florianópolis

Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o acusado pelo crime qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

20/03/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro.

20/03/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça do MPSC participam de Congresso Nacional do Júri

Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre

20/03/2025 Veja Mais

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo faz reunião extraordinária para marcar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC emite recomendação para garantir vacinação infantil nos municípios da Comarca de Guaramirim

O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas nas crianças.

20/03/2025 Veja Mais

Homem que tentou matar a companheira com oito facadas na frente dos filhos é condenado em Laguna

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima estava ouvindo.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública para conter degradação e salvar a Lagoa do Caverá

O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina e evitar sua extinção.

20/03/2025 Veja Mais

Em Coronel Freitas, homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de pedra, na frente da filha do casal, é condenado a 30 anos de reclusão

Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em junho de 2023.

20/03/2025 Veja Mais

Em Maravilha, homem que matou vizinha com um golpe de faca é condenado a mais de 39 anos de reclusão

O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de dano moral, R$ 150 mil à filha da vítima, que presenciou o crime. O crime ocorreu no bairro Floresta, em novembro de 2023.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC apura possível fraude em posto de combustível de Barra Velha

Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de abastecimento.

19/03/2025 Veja Mais

Em ação do MPSC, Justiça exige isolamento acústico de templo religioso em Balneário Camboriú

Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.

19/03/2025 Veja Mais

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense.

19/03/2025 Veja Mais

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver em Itajaí

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

19/03/2025 Veja Mais

Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

19/03/2025 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Guaramirim firma compromisso com MPSC para garantir acessibilidade

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

18/03/2025 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

18/03/2025 Veja Mais