Educação na meta

O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.

Programa Familiar: Acolhimento e Convivência

O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses

GAECO presta apoio à Polícia Civil na operação ''Tempestade de Inverno'' contra o tráfico de drogas em Otacílio Costa

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

GAECO deflagra a Operação Vicker's visando o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Norte do Estado

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão mobilizados 187 agentes nas ruas e em unidades prisionais para o cumprimento as ordens judiciais. A partir das 10h, o Coordenador Estadual do Gaeco, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, os Promotores de Justiça Diogo Luiz Deschamps e Lanna Gabriela Bruning Simoni, o Delegado Regional de Joinville, Rafaello Ross e o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), Coronel Iagã Indalêncio Cota estarão à disposição da imprensa para falar sobre a operação na sede do GAECO, em Joinville. R. Dona Francisca, 1020 - Centro.

MPSC lança Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva, transformam a vida dos cidadãos de Santa Catarina.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Mineradores do Vale do Rio Tijucas vão adequar atividade em 473 áreas de extração para proteger meio ambiente

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores, órgãos ambientais e Prefeituras Municipais de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino celebram hoje (02.08) às 19 horas Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina.

EDITAL 213/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 214/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 219/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 220/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

Grupo Temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate realidade da Defesa Civil nos municípios catarinenses

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e Itajaí. A partir dos relatos dos representantes, o grupo discutiu a estruturação mínima necessária, especialmente de pessoal, para que as municipalidades operem de forma efetiva em relação ao tema.

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes e difundir o conhecimento e a cidadania em busca de uma sociedade mais justa e transparente.

Dois anos de Operação Mensageiro

Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento das teses processuais e de mérito defendidas pelo Ministério Público.

Corrupção: um obstáculo ao desenvolvimento

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Comandante-Geral da PMSC e Delegado-Geral da PCSC participam do curso de vitaliciamento do MP catarinense

Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a participação de convidados de instituições parceiras.

Tribunal do Júri de Lages condena homem que ateou fogo na casa com a esposa dentro a mais de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima - que se salvou graças à ajuda de vizinhos.

MPSC participa de evento de encerramento do programa Observador Social Mirim em Caçador

Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental.