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MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

09/03/2021 Veja Mais

Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

09/03/2021 Veja Mais

Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

09/03/2021 Veja Mais

Criança em idade escolar deve ser mantida no ensino regular

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

08/03/2021 Veja Mais

São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

08/03/2021 Veja Mais

No Dia da Mulher, conheça a atuação diária do Ministério Público para defender os direitos das mulheres

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

07/03/2021 Veja Mais

União tem 24 horas para transferir pacientes que estão aguardando leitos clínicos na região Oeste para qualquer cidade do País que tenha vaga

A decisão em tutela de urgência atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC, pelo MPSC e pelo MPT/SC. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que venham a precisar de UTI devido a seu histórico sejam transferidos para local que possa atendê-los. A região Oeste concentra hoje quase um terço dos pacientes acometidos pela covid-19 que estão na fila de espera por leitos de UTI e por leitos clínicos no estado.

07/03/2021 Veja Mais

Artigo: Dia Internacional das Mulheres - um dia de reflexão para toda a sociedade

Procuradora de Justiça Gladys Afonso, Presidente da Comissão de Equidade de Gênero do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

06/03/2021 Veja Mais

MPSC requer proibição de eventos e indenização por danos morais coletivos por realização de bailes em Barra Velha

Mesmo após autuações da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, eventos com bandas são promovidos na Sociedade Mar Azul desrespeitando as regras de combate à pandemia.

05/03/2021 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi reeleito com 87% dos votos válidos. Ele obteve 415 votos, dos 477 votantes.

05/03/2021 Veja Mais

MPSC e Coren/SC alinham parceria no combate à pandemia

Entre os assuntos tratados durante o encontro estão o subdimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de frente e a urgência em diminuir a transmissão do coronavírus, que acarreta a sobrecarga de trabalho em todas as regiões.

05/03/2021 Veja Mais

MPSC recomenda não adiamento das aulas presenciais na rede municipal de Florianópolis

Para o Ministério Público, educação é serviço essencial e só pode ser suspensa como medida preventiva após a adoção de restrições a atividades não essenciais.

05/03/2021 Veja Mais

Município de São Carlos acata recomendação do MPSC para regularização e transparência na vacinação contra covid-19

Recomendação foi emitida após verificação de que as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação referentes aos grupos prioritários não estariam sendo estritamente observadas.

05/03/2021 Veja Mais

Desnaturalizando a violência de gênero: uma abordagem multidisciplinar é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira

Transmissão ocorre às 10h no canal do MPSC no YouTube. Objetivo é evidenciar o compromisso do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

05/03/2021 Veja Mais

Promotores de Justiça do extremo sul catarinense se reúnem com Prefeitos da região para tratar da educação

Os municípios da Amesc anunciaram que iriam suspender as aulas presenciais sem que outras restrições de mesma ordem fossem estabelecidas. MPSC recomendou que não haja inversão de prioridades nas práticas sociais e que, se as demais atividades permanecerem abertas, as escolas no município continuem em funcionamento e que, nos casos extremos em que seja determinado o fechamento das atividades essenciais, seja determinado também o fechamento daquelas não essenciais no mesmo modo e período. O município de Maracajá já acatou a recomendação.

04/03/2021 Veja Mais

Eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Após o processo eleitoral, a lista será enviada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que escolherá o chefe do MPSC.

04/03/2021 Veja Mais

MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses

O PGJ, Fernando da Silva Comin, se reuniu com o grupo econômico do Estado na tarde desta quinta-feira (4/3).

04/03/2021 Veja Mais

MPSC, MPF e DPE atuam de forma conjunta para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários

Procedimento, aberto em conjunto pelo MPSC e pelo MPF, averigua reclamações inicialmente encaminhadas pelos Procons de Schroeder, Blumenau, Gaspar, Chapecó e Timbó e pelo Procon estadual.

04/03/2021 Veja Mais

MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades

Fechamento das escolas, por si só, sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas, dificilmente impactará na transmissão comunitária do vírus.

03/03/2021 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Câmara de Vereadores de Joinville suspende audiência pública presencial

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta quarta-feira (3/3).

03/03/2021 Veja Mais