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PGJ participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-SC

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

13/02/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em decorrência do cancelamento do evento.

13/02/2023 Veja Mais

GEJURI atuou em 17 sessões do Tribunal do Júri em 2022, ajudando a condenar 55 réus

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

13/02/2023 Veja Mais

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

13/02/2023 Veja Mais

Lages: Ministério Público denuncia três pessoas pela participação em episódio de sequestro e tortura

Um jovem e sua namorada, uma adolescente de 15 anos, foram forçados a ir até uma casa para fornecer informações sobre um grupo rival. Ele teve três dedos amputados e sofreu outras agressões. A namorada foi obrigada a assistir tudo.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC repassa mais de R$ 6 milhões para o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas

O valor repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina é fruto da economia orçamentária da Instituição no ano de 2022.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC participa de operação para apreender criação irregular de javalis e javaporcos em Taió

A Justiça autorizou o ingresso em uma propriedade depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou um mandado de busca e apreensão dos animais. A denúncia da criação e comercialização ilegal da carne partiu da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) em inspeção no local com a Vigilância Sanitária de Taió. A criação desses animais é proibida no estado.

10/02/2023 Veja Mais

FRBL investe na educação e reinserção social de adolescentes internados no sistema socioeducativo catarinense

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades socioeducativas de Santa Catarina, para ensino à distância dos adolescentes em conflito com a lei

10/02/2023 Veja Mais

FRBL financiará contratação de serviço artístico urbano na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos fundadores de Fraiburgo. O projeto foi aprovado na 89° sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, realizado na última quarta-feira (8).

10/02/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem em Garuva por tráfico interestadual de drogas

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições. Os manifestantes, ao perceberem que o homem transportava drogas, o abordaram e acionaram a Polícia Militar de Garuva, que efetuou a prisão do motorista.

10/02/2023 Veja Mais

Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups interessadas em participar do Programa têm até dia 28 de fevereiro para se inscrever.

09/02/2023 Veja Mais

Direito ao Sol: MPSC obtém decisão e suspende obra em Chapecó

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no Centro do município.

09/02/2023 Veja Mais

Em Rio do Campo MPSC entrega novos equipamentos para a Polícia Militar

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

09/02/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e aplica medida socioeducativa de internação a adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

09/02/2023 Veja Mais

Homens são condenados após matarem familiar, dentro de sua residência, por acerto de dívida de drogas em São Ludgero

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro envolvido, tio da vítima, foi condenado por fornecer a arma do crime.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de R$ 34.763,83.

08/02/2023 Veja Mais

Lebon Régis: Homem é condenado por latrocínio de idosa e corrupção de menores

O crime aconteceu em setembro de 2022. O réu invadiu a casa acobertado por dois adolescentes, matou a mulher, subtraiu alguns pertences pessoais para vender e comprar drogas. Os adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativas.

08/02/2023 Veja Mais