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Clubes tiram dúvidas sobre situação dos estádios em SC

Os representantes dos clubes da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de 2013 devem procurar os Promotores de Justiça da área do consumidor das suas comarcas para providenciar uma solução consensual para os problemas de segurança nos estádios que apresentarem deficiências desse tipo. Caso contrário, os Promotores de Justiça poderão adotar as medidas necessárias para proteger o torcedor de riscos no estádio.

14/02/2013 Veja Mais

Abertas inscrições de concurso para Promotor

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, até o dia 5 de março.

13/02/2013 Veja Mais

PGJ solicita informações sobre presos durante ataques em SC

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, enviou ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, solicitando relatório com a identificação de todos os presos durante as operações de combate à onda de violência em Santa Catarina, inclusive os que foram soltos após a prisão.

08/02/2013 Veja Mais

GAECO prende mais um envolvido nos atentados em Joinville

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu mais um envolvido nos ataques ocorridos em Joinville. Com essa prisão,na tarde de quinta-feira, o GAECO cumpriu todos os seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.

08/02/2013 Veja Mais

MPSC recomenda suspensão da tarifa de coleta de lixo em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu Recomendação e a Prefeitura de Itajaí acatou a sugestão de suspender a cobrança da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, se necessário.

08/02/2013 Veja Mais

Maravilha atende Recomendação do MPSC e paralisa loteamentos

A Prefeitura Municipal de Maravilha atendeu à Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou as obras de execução de loteamentos ainda não aprovados e registrados até que haja o devido cumprimento dos requisitos previstos em lei.

08/02/2013 Veja Mais

Tratamento do dependente químico é tema do Alcance

A coordenadora do CDH Caroline Moreira Suzin explica como o MPSC zela pelo atendimento ao dependente químico. A estreia na TV UFSC é no domingo (10/2). Veja, também, no A href="https://www.youtube.com/watch?v=30KPsTSjQjU&list=PL61C26C988CB91211&index=1" target=_blankYouTube .

08/02/2013 Veja Mais

Estado deverá fornecer ensino médio noturno em Romelândia

A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar que obriga o Estado a abrir vagas no período noturno para a 1ª série do ensino médio aos alunos de Romelândia que só possam estudar à noite. A medida foi pedida pela Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, da comarca de Anchieta, e concedida pelo Juiz de Direito Márcio Luiz Cristofoli na quinta-feira, dia 31 de janeiro.

08/02/2013 Veja Mais

MPSC apura tortura de presos em Joinville

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina vem acompanhando as investigações das denúncias de tortura de detentos no presídio de Joinville. Durante esta segunda-feira (4/2), o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, esteve em contato com os Promotores de Justiça de Joinville, especialmente com o Promotor responsável atualmente pelo controle das execuções penais, Daniel da Costa Rabello, e com a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca, Diana Spalding Lessa Garcia, com o propósito de articular as ações necessárias à apuração dos fatos e das responsabilidades pela possível tortura de detentos no interior do presídio estadual daquela cidade, conforme imagens amplamente divulgadas pela imprensa.

06/02/2013 Veja Mais

Ex-prefeito de São Joaquim condenado por apropriação indébita

Na tarde desta terça-feira (5/2), o ex-Prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, foi condenado pela prática de quinze crimes de apropriação indébita (CP, art. 168, §1º, III), cometidos contra 49 servidores da Prefeitura Municipal de São Joaquim, entre março e outubro de 2009.

06/02/2013 Veja Mais

GAECO prende cinco por envolvimento nos ataques em Joinville

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prendeu preventivamente cinco pessoas, nesta quarta-feira (6/2), por envolvimento nos ataques ocorridos em Joinville. Ao todo foram expedidos pela Justiça seis mandados de prisão preventiva. Até o momento apenas um não foi cumprido.

06/02/2013 Veja Mais

Bocaina do Sul assina TAC para adequar Casa Lar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Bocaina do Sul assinaram, na sexta-feira (1/2), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a Casa Lar Antônio Miranda às exigências legais.

06/02/2013 Veja Mais

Heriberto Hülse fechado até resolver problemas de segurança

Atendendo recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Criciúma Esporte Clube não realizará nenhum jogo no estádio Heriberto Hülse até solucionar todos os problemas de segurança atestados no laudo de engenharia do próprio clube e evidenciados no parecer técnico elaborado pelo engenheiro do MPSC. O jogo Criciúma e Guarani desta quinta-feira (7/2) foi suspenso. A recomendação foi aceita, na tarde desta segunda-feira (4/2), durante audiência com o Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz.

05/02/2013 Veja Mais

Contratação ilegal de servidores é suspensa em Águas de Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determinou a suspensão do contrato de dois servidores empregados ilegalmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Águas de Chapecó. A liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos.

04/02/2013 Veja Mais

Estádio em Palhoça é interditado a pedido do MPSC

Atendendo à ação de interdição com pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza Cintia Werlang, da comarca de Palhoça, interditou o Estádio Renato Silveira (Guarani) neste domingo (3/2). A Promotora de Justiça Cristina Costa da Luz Bertoncini, da 6ª Promotoria de Justiça de Palhoça, pediu a interdição após o engenheiro do Ministério Público ter analisado um dos laudos apresentados pela Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Guarani.

04/02/2013 Veja Mais

MPSC pede aos Bombeiros e ao CREA vistoria em penitenciária

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA) que realizem vistoria preventiva na penitenciária de São Cristóvão do Sul. O objetivo é verificar a estrutura e a manutenção do local, e relatar a situação em cada item inspecionado para evitar acidentes como o ocorrido na boate kiss .

04/02/2013 Veja Mais

Município de Correia Pinto deverá substituir monitora de abrigo

Foi deferida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento de monitora contratada da Casa de Passagem Sônia de Moraes Alves ¿ Abrigo, no município de Correia Pinto. O afastamento foi pedido pelo Promotor de Justiça Jaisson José da Silva, da Promotoria de Justiça de Correia Pinto. Ao deferir a liminar, o Juiz da Vara Única da Comarca, Joarez Rusch, também definiu que o município deverá, no prazo de 24 horas após a intimação, afastar a monitora e substituí-la por outra profissional habilitada para exercer as funções.

04/02/2013 Veja Mais

Carnaval: TAC para garantir segurança em Quilombo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a prefeitura de Quilombo, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar e a Associação Empresarial de Quilombo e Região (ACIQ) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar e garantir a segurança nos festejos de Carnaval no município de Quilombo.

04/02/2013 Veja Mais

Campanha "Conte até 10" tem jingles de Carnaval

A coordenação nacional da campanha "Conte até 10" lançou novos jingles para divulgação durante os eventos de Carnaval. Em Santa Catarina, a mensagem da "Conte até 10" foi levada ao município de Antônio Carlos.

02/02/2013 Veja Mais

TAC resulta em sede própria para abrigo municipal em Xaxim

A Prefeitura Municipal de Xaxim assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a construir um novo Abrigo Municipal e a compor uma equipe técnica exclusiva para atendimento das crianças abrigadas. O TAC foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, após a verificação de irregularidades e omissões por parte do Poder Público relativas à casa de acolhimento.

01/02/2013 Veja Mais