17.04.2008

Júri que absolveu acusado de homicídio é anulado após recurso do MPSC

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de abril, atendendo ao recurso movido pela Promotoria de Justiça de Videira.

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de abril, atendendo ao recurso movido pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz. O Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho considerou que os jurados tomaram uma decisão que contraria tudo o que foi apresentado como prova no processo.

Alex André Altenhofen foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Videira por assassinar Cristiane Antunes e, em conseqüencia, provocar o aborto do filho do casal. O crime ocorreu em 23 de fevereiro de 2002, durante uma discussão entre os dois, que haviam rompido o relacionamento pouco tempo antes. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em provas periciais e no resultado da autópsia do corpo de Cristiane, a causa da morte dela foi um ferimento na cabeça que só poderia ter sido causado por um objeto como uma barra de ferro, ou até mesmo um martelo ou machado.

A defesa do réu alegou que a morte foi acidental, após a vítima cair do carro em movimento, e bater com a cabeça, mas a perícia no veículo não sustentou esta tese. Apesar disso, o Tribunal do Júri absolveu o acusado por cinco votos contra dois. O acórdão que anula a absolvição não foi publicado e a defesa ainda pode recorrer. Se não houver recurso, ou o acórdão for mantido, Alex André Altenhofen deverá ser submetido a novo julgamento pelo Júri Popular.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social