Foram encontrados 19660 resultado(s).

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a mais de 99 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi absolvido de 5 homicídios e condenado a 12 anos de reclusão. A pedido do MPSC o TJSC anulou o julgamento e um novo ocorreu nesta terça-feira.

12/07/2023 Veja Mais

Lages: Suspeito de matar dono de bar por vingança é denunciado pelo Ministério Público e pode ir a júri popular

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

11/07/2023 Veja Mais

CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do Presidente da República. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou presencialmente a sabatina em Brasília.

11/07/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: julgamento do acusado é mantido na Comarca de Pinhalzinho

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

11/07/2023 Veja Mais

Em Lages, Corpo de Bombeiros recebe drone adquirido pelo Fundo de Penas Alternativas do Ministério Público

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral e material da corporação.

11/07/2023 Veja Mais

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

11/07/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Faculdade Cesusc

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

11/07/2023 Veja Mais

Nota de pesar: MPSC decreta luto de três dias pelo falecimento do ex-PGJ e Desembargador Aposentado Moacyr de Moraes Lima Filho

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

10/07/2023 Veja Mais

Na Comarca de Brusque, Policial Civil que usava o Sistema Integrado de Segurança Pública para repassar dados a terceiros é afastado

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e repassá-las ao setor de recursos humanos de uma empresa enquanto trabalhava na Delegacia no município, além de deixar de apreender propositalmente uma carga de fios furtada, localizada em uma malharia.

10/07/2023 Veja Mais

MPSC obtém liminar que obriga reparos urgentes em imóvel tombado no Centro de Florianópolis

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras emergenciais

10/07/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Médico obstetra acusado de promover aborto vai a júri popular em Joinville

O crime ocorreu em outubro de 2019. Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público, um médico obstetra interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. No procedimento de aborto, ocasionou o rompimento do útero e intensa hemorragia na paciente, causando-lhe risco de morte. Ele ainda teria registrado informações inverídicas no prontuário médico e mentido para a equipe técnica do hospital. O médico será julgado pelos crimes de aborto consentido e provocado por terceiro, lesão corporal grave, falsidade ideológica e crime de perigo à vida ou à saúde de outrem.

10/07/2023 Veja Mais

Invasão de animais: Promotoria do Meio Ambiente de Chapecó orienta produtores rurais

Agricultores vêm procurando a ajuda do Ministério Público depois de terem propriedades invadidas por animais abandonados.

10/07/2023 Veja Mais

Após denúncias do MPSC, homem é condenado a 29 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra duas vítimas no Planalto Norte catarinense

Os fatos ocorreram em momentos diferentes: um entre 2011 e 2012 e o outro em 2023. Somadas, as penas ultrapassam 29 anos de reclusão em regime inicial fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Após fake news envolvendo Presídio Masculino de Tubarão, MPSC faz vistoria e descarta surto de doença

As fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.

07/07/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

07/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

07/07/2023 Veja Mais

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC obtém condenação de réu por homicídio e ocultação de cadáver

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu filho de volta, mas pelo menos ele foi julgado e eu me sinto vitoriosa por causa disso", disse a mãe da vítima após a sentença.

07/07/2023 Veja Mais

TJSC julga ADI do MPSC e garante fiscalização às transferências especiais aos municípios

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda n. 81/2021 começou no dia 21 de junho e foi retomado nesta quarta-feira (5/7). O voto-vista do Presidente do TJSC prevaleceu.

06/07/2023 Veja Mais

Reunião sediada no MPSC discute ações para verificar os preços de combustíveis

O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o Procon Estadual, Procon Municipal de Florianópolis, Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC) e o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis, participaram do encontro para discutir a situação dos combustíveis.

06/07/2023 Veja Mais