Foram encontrados 19406 resultado(s).

Vigilante é condenado por maltratar cães em São Bento do Sul

O vigilante Ivonir Bisgaia dos Santos, de 58 anos de idade, foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto por ter maltratado oito cachorros, inclusive causando a morte de dois deles, no município de São Bento do Sul.

01/10/2014 Veja Mais

MPSC abraça o Movimento Outubro Rosa

Os três prédios do MPSC da Capital terão uma iluminação diferente em outubro. A partir desta quarta-feira, os prédios ganharão luzes rosas em apoio ao Movimento Outubro Rosa.

01/10/2014 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Palmitos

O Gaeco cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmitos e de Riqueza.

01/10/2014 Veja Mais

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário brasileiro no tocante a acumulação de cargo de vereador com outros cargos comissionados.

28/11/2014 Veja Mais

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

28/11/2014 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

28/11/2014 Veja Mais

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.

28/11/2014 Veja Mais

Congresso nacional sobre corrupção segue nesta sexta-feira no MPSC

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

28/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

27/11/2014 Veja Mais

Publicado edital de doação de três veículos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira .

27/11/2014 Veja Mais

Palhoça cria grupo de atendimento compartilhado à criança

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

27/11/2014 Veja Mais

Nota de falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

27/11/2014 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da UNISUL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A homenagem, realizada durante a Sessão Solene do Conselho Universitário, fez parte da comemoração dos 50 anos da instituição de ensino. A condecoração foi recebida pela Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

27/11/2014 Veja Mais

Ministério Público pela Educação é implementado em Palmeira

O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado no Município de Palmeira pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF).

27/11/2014 Veja Mais

Divulgados os gabaritos das provas para estágio no MPSC

A Gerência de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os gabaritos oficiais das provas de seleção para estagiários.

26/11/2014 Veja Mais

Instituições da região de Araranguá debatem APPs Urbanas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debaterá, nesta quinta-feira (27/11), na comunidade da região de Araranguá, no Sul do Estado, o entendimento da Instituição sobre a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

26/11/2014 Veja Mais

NOTA À SOCIEDADE CATARINENSE

Procuradoria-Geral de Justiça divulga nota oficial sobre o relatório da "CPI da Casa Rosa", instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado divulga nota à sociedade catarinense.

26/11/2014 Veja Mais

MPSC debate lei que promove reflexão sobre os negros no Brasil

O MPSC, em parceria com o Conselho Estadual das Populações Afrodescentes de Santa Catarina (CEPA), promove um debate sobre a Lei 10.639/03, que institui o Dia da Consciência Negra.

26/11/2014 Veja Mais

Congresso nacional sobre corrupção começa nesta quinta-feira no MPSC

Pesquisador espanhol abre congresso nacional sobre corrupção nesta quinta-feira, no auditório do MPSC, em Florianópolis. Evento é gratuito e aberto ao público.

26/11/2014 Veja Mais

Congresso que trata de corrupção tem inscrição aberta até esta quarta

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta quarta-feira.

25/11/2014 Veja Mais